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ONU reafirma soberania da Somália após reconhecimento da Somalilândia por Israel

ONU reitera soberania da Somália após Israel reconhecer Somalilândia, apelando a diálogo pacífico e contenção de ações que agravem o conflito.

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  • O subsecretário-geral da ONU para o Médio Oriente e Ásia-Pacífico pediu, no Conselho de Segurança, respeito pela soberania e integridade territorial da Somália após Israel reconhecer a Somalilândia como Estado independente.
  • Khaled Khiari afirmou que o Conselho de Segurança tem reiteradamente defendido a soberania, independência política e unidade da Somália e pediu retomarem um diálogo pacífico entre as duas partes, com base no Comunicado de Djibuti de 2023.
  • O representante da Somália, Abukar Osman, condenou a decisão de Israel, considerando-a nula e violadora dos princípios das Nações Unidas, e apelou aos Estados-membros para rejeitarem a medida.
  • Israel reconheceu oficialmente a Somalilândia na sexta-feira, tornando-se o primeiro país a fazê-lo; a manifestação recebeu ampla condenação internacional, especialmente de África, mundo islâmico, China e União Europeia.
  • A Somalilândia não é reconhecida internacionalmente e mantém Governo próprio, mas permanece em conflito com a Somália, que rejeita qualquer alteração externa à sua integridade territorial.

O subsecretário-geral da ONU para o Médio Oriente e Ásia-Pacífico pediu, durante uma sessão no Conselho de Segurança, que se respeite a soberania e a integridade territorial da Somália, após o reconhecimento da Somalilândia como Estado independente por Israel. A chamada ocorreu numa sessão dedicada à situação na Somália.

Khaled Khiari lembrou que o Conselho reiterou o respeito pela soberania, independência política e unidade da Somália. Instou ao diálogo pacífico entre a Somália e a Somalilândia, referindo o Comunicado de Djibuti de 2023 como base para negociações.

A delegação da Somália, liderada por Abukar Osman, declarou a ação de Israel como nula e sem efeito, argumentando que viola princípios da ONU e tenta fragmentar o território. Osman apelou aos Estados-membros para rejeitarem o reconhecimento.

Israel informou ter reconhecido a Somalilândia na sexta-feira, segundo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tornando-se no primeiro país a dar este passo. A medida provocou condenação internacional, com destacada rejeição de África, mundo islâmico, China e União Europeia.

A Liga Árabe, que reúne 22 Estados, incluindo a Somália, afirmou que o reconhecimento compromete a segurança regional e pediu ações legais, económicas, políticas e diplomáticas contra Israel. O governo federal somali rejeitou a mudança, afirmando que ninguém pode alterar a integridade do país.

A Somalilândia não é reconhecida internacionalmente, apesar de possuir Constituição, moeda e governo próprios, com desenvolvimento económico mais estável que a Somália. A região declarou independência em 1991, após a queda de Siad Barre, mas as negociações com a Somália continuam sem sucesso.

A Somália permanece mergulhada num conflito desde a queda de Barre, com governança frágil e controlo de milícias e grupos armados, incluindo a Al-Shabab, bem como potenciais líderes locais que influenciam a estabilidade do país.

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