- A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) realizou inspeções-surpresa às esquadras onde estão nove agentes arguidos por suspeitas de tortura, recomendando à PSP a mudança de instalações da Esquadra do Rato por não apresentar condições de habitabilidade nem ser funcional.
- Recomenda ainda maior rigor no expediente das detenções na Esquadra do Rato.
- A Esquadra do Bairro Alto também foi alvo de inspeção, com conclusão de problemas na infraestrutura e na organização interna.
- Entre as recomendações, a IGAI exige verificação dos registos de detidos (completa correspondência entre documentos) e, no caso de estrangeiros, indicação da língua dominada com documentos traduzidos; pede ainda melhoria de acessibilidade, eliminação de humidade e remoção de bicicletas da sala de apoio à vítima.
- O despacho de acusação relativo aos casos envolvendo os agentes aponta atuação reiterada de violência, com furtos de bens e outros relatos de agressões, ocorridos sobretudo nas esquadras do Rato e do Bairro Alto.
A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recomendou à PSP a mudança de instalações da Esquadra do Rato, por considerar o edifício não funcional nem habitável. A IGAI também pediu mais rigor na instrução de casos de detenções.
A IGAI realizou inspeções-surpresa às esquadras onde estavam nove agentes arguidos por suspeitas de tortura, violação e maus-tratos. Em ambos os processos, foram apontados problemas de estrutura e organização interna.
A Esquadra do Bairro Alto também foi alvo de inspeção, com conclusões que destacam falhas na infraestrutura e na gestão. A IGAI recomendou verificação de registos de detidos, tradução de documentos para estrangeiros e acessibilidade de entrada.
Elementos críticos: quem está envolvido e ações em curso
Sete agentes da PSP foram detidos recentemente e permanecem em prisão preventiva, juntamente com dois detidos em julho. Os agentes são acusados de tortura de várias vítimas, incluindo pessoas em situação de sem-abrigo e imigrantes.
As acusações referem ainda que houve partilha de conteúdos violentos entre agentes, num grupo de WhatsApp de cerca de 70 pessoas. O inquérito está a cargo do Ministério Público e está a ser acompanhado pela IGAI.
A procuradora Felismina Carvalho Franco sublinha, no despacho de acusação, a atuação reiterada dos suspeitos, com ocorrências em várias esquadras e na via pública. Registos apontam retenção de dinheiro e bens, uso de substâncias e violência desproporcionada.
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