- O Ministério da Administração Interna afirmou que a esmagadora maioria dos profissionais da PSP serve Portugal com elevado sentido de missão, após a detenção de sete agentes.
- Os sete agentes ficaram em prisão preventiva por crimes como tortura grave, violação consumada e violação tentada, entre outros.
- A decisão de coação foi baseada no risco de continuação da atividade criminosa, perturbação da ordem pública e perigo de conservação da prova.
- O ministro Luís Neves destacou que a presunção de inocência vale para todos e que as instituições do Estado funcionam, com a denúncia a partir da própria PSP.
- Este caso soma-se a dois polícias já em prisão preventiva desde julho, investigados por crimes similares envolvendo agressões a toxicodependentes, pessoas sem-abrigo e estrangeiros.
A maioria dos profissionais da PSP continua a servir Portugal com elevado sentido de missão, defende o Ministério da Administração Interna, após sete agentes da PSP terem ficado em prisão preventiva. Os crimes que lhes são imputados incluem tortura grave, violação consumada e violação tentada, além de abuso de poder e detenção de arma proibida. A detenção ocorreu na Esquadra do Rato, em Lisboa, na última quarta-feira.
Em comunicado conjunto, o Ministério Público e a PSP explicaram que a aplicação da medida de coação mais gravosa se baseia no risco de continuação da atividade criminosa, na perturbação grave da tranquilidade pública e na possibilidade de conservação e aquisição de provas. A decisão de prisão preventiva foi anunciada neste sábado.
Luís Neves, ministro da Administração Interna, publicou uma mensagem na rede social Instagram do MAI em que afirma a importância de defender a confiança dos cidadãos nas instituições e que a grande maioria dos agentes atua com legalidade. Alegou ainda que cerca de 200 mil profissionais trabalham diariamente para a segurança de todos.
O Ministério Público e a PSP já tinham indicado que os sete agentes se somam a dois polícias detidos em julho, também sob previsão preventiva. Em janeiro, esses dois agentes foram acusados de tortura, abuso de poder e violação, entre outros crimes, envolvendo principalmente toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros.
Segundo a acusação, os abusos incluíram agressões físicas, filmagens de alguns episódios e partilha de material em grupos de WhatsApp entre agentes. Um dos casos relatados descreve agressões graves e deslocação da vítima em viatura.
Entretanto, o Governo sublinha que as investigações continuam com rigor, e que as autoridades analisam também as denúncias recebidas pela PSP. A Inspectorate-Geral da Administração Interna (IGAI) está a concluir três processos disciplinares relacionados com este caso, enquanto investiga polícias que assistiram aos vídeos partilhados.
A comunicação do MAI reforça ainda que a presunção de inocência vale para todos os cidadãos, mas ressalva que as instituições do Estado estão a funcionar, reagindo à denúncia feita pela própria PSP.
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