- Nesta sexta-feira, a ministra da Administração Interna apresenta a proposta inicial do Governo aos sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e às associações da Guarda Nacional Republicana (GNR), com reunião às 10h com as associações da GNR e às 15h com os sindicatos da PSP, para discutir o protocolo negocial e quatro prioridades.
- As quatro prioridades são: serviços remunerados, avaliação, saúde e higiene no trabalho, e revisão de carreiras e do estatuto remuneratório.
- A ação ocorre depois de cerca de dois meses de encontros com as estruturas sindicais sem apresentação de propostas, enquanto os sindicatos exigem medidas concretas sobre remunerações.
- Dirigentes citados destacam posições diferentes: César Nogueira, da APG/GNR, quer que a primeira medida negociada seja o estatuto remuneratório; Ricardo Rodrigues, da ANSG, aponta a revisão dos serviços remunerados como primeira proposta; Paulo Santos, da ASPP/PSP, não sabe as propostas, mas insiste em cumprir o acordo de julho de 2024 sobre o subsídio de risco, com demanda por uma tabela remuneratória, suplementos e portaria de avaliação com efeitos a janeiro de 2026.
- Em outubro, a ASPP indicou que avançaria com protestos caso não haja propostas concretas com efeitos a janeiro de 2026.
A ministra da Administração Interna apresenta, nesta sexta-feira, a proposta inicial do Governo aos sindicatos da PSP e às associações da GNR, com reuniões marcadas para as 10h e as 15h. O objetivo é negociar um protocolo negocial e as quatro prioridades identificadas: serviços remunerados, avaliação, saúde e higiene no trabalho, e revisão de carreiras e do estatuto remuneratório.
A normalmente morosa fase de auscultação encerra-se após cerca de dois meses de encontros com estruturas sindicais, sem propostas anunciadas. Os sindicatos da PSP e as associações da GNR exigem medidas concretas sobre remunerações, criticando a tutela pela inação. Em vários contactos, têm sido referido que o foco está nas mudanças remuneratórias.
Propostas e prioridades a discutir
Lusa avança que, segundo as lideranças ouvidas, a primeira proposta pode incluir a revisão dos serviços remunerados, com quatro entidades a apresentar posições distintas sobre o timing. O presidente da APG/GNR sinalizou que quer ver já discutido o estatuto remuneratório. O presidente da ANSG indicou que a prioridade é a revisão dos serviços remunerados, com outros temas a seguir.
Reações entre as entidades
O presidente da ASPP/PSP indicou desconhecer o conteúdo, mas defende o cumprimento do acordo de julho de 2024 sobre o aumento do subsídio de risco, e diz que, se não houver inclusão de medidas relevantes, poderão recusar negociar. O maior sindicato da PSP defende abrangência da tabela remuneratória, dos suplementos e da portaria de avaliação, com efeitos a janeiro de 2026.
