- Chipre, na presidência rotativa, propõe um corte global de 2% no orçamento da UE para 2028-2034, equivalente a 32,8 mil milhões de euros.
- A proposta apresenta pela primeira vez números explícitos para as rubricas de despesa, incluindo agricultura, coesão, migração, competitividade, investigação, desenvolvimento e reembolsos do Next Generation EU.
- O debate no Conselho envolve posições opostas entre defensores de manter o orçamento e os chamados “frugais”; a Suécia já pediu cortes de até 20%.
- Os Países Baixos classificaram a proposta como incomportável e desequilibrada; o texto segue para o Conselho de Assuntos Gerais e para o Conselho Europeu na próxima semana.
- A presidência não mexe em mecanismos de recursos próprios nem no princípio de condicionar o orçamento ao respeito pelo Estado de direito; o reembolso do Next Generation EU mantém-se em debate.
Chipre, que detém a presidência rotativa da UE, apresentou uma proposta de compromisso que cortaria 2% do orçamento da União para 2028-2034, reduzindo cerca de 32,8 mil milhões de euros frente à proposta da Comissão Europeia. O objetivo é chegar a um acordo sobre o orçamento de longo prazo.
A proposta visa equilibrar interesses divergentes entre Estados-membros, incluindo a posição dos que defendem manter o financiamento e dos que defendem cortes mais profundos. A medida surge no âmbito de negociações que podem definir as prioridades orçamentais nos próximos sete anos.
Segundo a vice-ministra cipriota para os Assuntos Europeus, Marilena Raouna, o texto é considerado equilibrado e reflete a posição de todos os Estados-membros. A UE negocia o orçamento para o período 2028-2034, com foco nas prioridades estratégicas da União.
No centro da discussão está a distribuição por rubricas. O conjunto de cortes incide em todas as áreas, mas sem reduzir de forma uniforme as dotações nacionais, dada a dificuldade de reduzir a despesa em certos itens. A proposta inclui uma redistribuição favorável a 15 países com menor RNB.
Detalhes da alocação
- Agricultura, pescas, coesão, migração e segurança recebem 942 mil milhões de euros.
- Competitividade, investigação, inovação, defesa e espaço ficam com 502 mil milhões.
- Ajuda ao desenvolvimento, assistência humanitária e alargamento totalizam 182 mil milhões.
- Custos administrativos somam 104 mil milhões.
- Reembolso do fundo de recuperação da covid-19 fica em 134 mil milhões.
Os Países Baixos já classificaram a proposta como irrealista, denunciando desequilíbrios e um foco inadequado. Representantes de Lisboa a Berlim mantêm posições firmes sobre a necessidade de proteger a coesão e os fundos agrícolas.
Próximos passos
As próximas fases decorrem no Conselho de Assuntos Gerais e no Conselho Europeu, na semana seguinte, para definir orientação política. O texto não modifica, por ora, o mecanismo de correção dos recursos próprios nem o reembolso do Next Generation EU.
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