A Comissão Europeia pediu a Portugal medidas para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões a médio prazo. O parecer integra o Pacote de Primavera, divulgado esta quarta-feira em Bruxelas, e aponta ainda para a promoção de regimes complementares de pensões.
Bruxelas recomenda simplificar as despesas fiscais para reduzir a complexidade do sistema fiscal e libertar recursos. O objetivo é reforçar a competitividade da UE e a autonomia estratégica do bloco, mantendo a sustentabilidade orçamental.
Apesar da elevação recente dos preços de energia, o executivo europeu defende que as medidas de atenuação devem ser temporárias. Devem proteger as famílias mais vulneráveis e responder às necessidades das empresas intensivas em energia.
Pacote de Primavera: orientações para Portugal
Num contexto de incerteza geopolítica, o Pacote de Primavera define diretrizes para reforçar a resiliência económica e social da UE. A Comissão sublinha a importância de políticas que promovam competitividade sem comprometer a coesão orçamental.
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