- Autarcas de Matosinhos e Penafiel pediram mais verbas e soluções de financiamento na conferência do 138.º aniversário do Jornal de Notícias, na Alfândega do Porto.
- Luísa Salgueiro defendeu modelos de financiamento que garantam a coesão territorial e estabilidade de receita, apontando assimetrias entre municípios.
- Matosinhos tem um orçamento superior a 300 milhões de euros; a proposta é redistribuir recursos para cobrir despesa corrente e evitar desequilíbrios.
- Pedro Cepeda, presidente da Câmara de Penafiel, revelou a medida de taxa municipal de urbanização de um euro durante 18 meses, para dinamizar o mercado imobiliário, com compensação futura via Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
- Sem regionalização, a descentralização é defendida como caminho, exigindo mais competências para os municípios e mecanismos para requalificar recursos humanos, face às restrições da Função Pública.
Na conferência do 138.º aniversário do Jornal de Notícias, realizada na Alfândega do Porto, autarcas de Matosinhos e Penafiel pediram mais verbas para cumprir competências e desenvolver projetos municipais. O encontro decorreu numa sessão dedicada a soluções de financiamento.
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, defendeu novas formas de financiamento que promovam a coesão territorial. O orçamento do município ultrapassa os 300 milhões de euros, mas a líder recordou que o país enfrenta assimetrias e defendeu uma redistribuição de receitas com estabilidade e previsibilidade.
Pedro Cepeda, presidente da Câmara de Penafiel, pediu um modelo de financiamento local que vá além da simples cobertura de despesas. Em Penafiel, a Câmara fixou uma taxa municipal de urbanização de 1 euro durante 18 meses para dinamizar o mercado imobiliário, com a expectativa de compensação futura através de IMT e IMI.
Financiamento local e competências
Sem regionalização, Salgueiro sustenta que a descentralização é uma via para superar dificuldades nacionais, com transferência de mais competências e meios para os municípios. Cepeda acrescenta que o dinheiro disponível não chega para as necessidades atuais, destacando a necessidade de um mecanismo de requalificação de recursos humanos, num contexto de contratação pública restrita.
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