Na conferência do 138.º aniversário do Jornal de Notícias, realizada na Alfândega do Porto, autarcas de Matosinhos e Penafiel pediram mais verbas para cumprir competências e desenvolver projetos municipais. O encontro decorreu numa sessão dedicada a soluções de financiamento.
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, defendeu novas formas de financiamento que promovam a coesão territorial. O orçamento do município ultrapassa os 300 milhões de euros, mas a líder recordou que o país enfrenta assimetrias e defendeu uma redistribuição de receitas com estabilidade e previsibilidade.
Pedro Cepeda, presidente da Câmara de Penafiel, pediu um modelo de financiamento local que vá além da simples cobertura de despesas. Em Penafiel, a Câmara fixou uma taxa municipal de urbanização de 1 euro durante 18 meses para dinamizar o mercado imobiliário, com a expectativa de compensação futura através de IMT e IMI.
Financiamento local e competências
Sem regionalização, Salgueiro sustenta que a descentralização é uma via para superar dificuldades nacionais, com transferência de mais competências e meios para os municípios. Cepeda acrescenta que o dinheiro disponível não chega para as necessidades atuais, destacando a necessidade de um mecanismo de requalificação de recursos humanos, num contexto de contratação pública restrita.
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