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Supervisor de seguros não consegue alugar autocarro; depende do ministro

Supervisor dos seguros não consegue alugar autocarro para receber delegação europeia, pois precisa da autorização do ministro das Finanças, evidenciando dependência orçamental

Gabriel Bernardino admite que ASF não consegue cumprir planos previstos devido ao regime orçamental em que se encontra
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  • Em maio, Portugal recebe todos os supervisores europeus da área dos seguros para uma reunião de alto nível.
  • Os responsáveis vão ficar hospedados em Lisboa e o anfitrião pretende levá-los de autocarro até à sede, na Avenida da República.
  • Não há verba para alugar o autocarro e é preciso autorização do ministro das Finanças, o que complicaria a organização.
  • Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, criticou a gestão financeira, dizendo que é tudo menos independência.
  • A ASF pediu no Parlamento um novo regime para simplificar estas questões.

Em Portugal, a reunião de alto nível reúne supervisores europeus dos seguros, prevista para maio. A comitiva será alojada na hotelaria lisboeta, com o anfitrião a planear o transporte em autocarro até a sua sede, na Avenida da República. A ideia, entretanto, depende de aprovações administrativas.

Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), denuncia entraves orçamentais que impedem a viabilização do transporte. Segundo o responsável, não há verba disponível nem autorização imediata para contratar o autocarro.

O líder da ASF sustenta que, para concretizar a operação, é necessária aprovação do ministro das Finanças. Em 2025, não foi necessário recorrer a serviço idêntico, o que agrava a perceção de ausência de racionalidade na gestão.

Impedimentos administrativos e custos

A complexidade reside na exigência de luz verde ministerial para qualquer serviço de aluguer de autocarro que não tenha sido contratado no ano anterior. O cenário atual levanta dúvidas sobre a viabilidade logístico-financeira da receção dos representantes europeus.

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