- A Câmara de Gaia aprovou, por unanimidade, 200 mil euros para o programa de apoio aos cuidadores informais e para regularizar a situação financeira das freguesias desagregadas.
- Para 2026 está proposto um reforço de 50 mil euros, mantendo a dotação de 200 mil euros para a medida, com o objetivo de implementar, a título experimental, um programa de descanso do cuidador.
- O programa de cuidadores informais, implementado em 2021, justifica-se por razões sociais, demográficas, económicas e de saúde pública.
- Foi aprovada uma transferência de 596.125,26 euros, entre janeiro e abril de 2026, para regularizar a situação financeira das freguesias desagregadas, incluindo Serzedo, Perosinho, Gulpilhares e Valadares, entre outras.
- Nas eleições de 12 de outubro já foram eleitas as novas juntas desagregadas, substituídas pelas uniões de freguesias existentes anteriormente.
A Câmara de Gaia aprovou, por unanimidade, a dotação de 200 mil euros para o programa de apoio aos cuidadores informais no município. A sessão ocorreu esta terça-feira e também autorizou a regularização financeira das freguesias desagregadas. Os votos foram favoráveis tanto pela maioria com pelouros como pela oposição.
O apoio aos cuidadores informais, lançado em 2021, mantém-se com a verba de 200 mil euros. Em 2026, está prevista a entrega adicional de 50 mil euros, com a hipótese de um programa experimental de descanso do cuidador, mediante cabimento prévio de 200 mil euros.
O programa é justificado por razões sociais, demográficas, económicas e de saúde pública, e é considerado uma resposta estratégica às necessidades da população, conforme o documento de suporte à proposta.
Regularização financeira das freguesias desagregadas
Foi aprovada uma transferência de 596.125,26 euros para regularizar a situação financeira das freguesias desagregadas no período de janeiro a abril de 2026. As verbas destinam-se a Serzedo, Perosinho, Gulpilhares, Valadares, Santa Marinha, São Pedro da Afurada, Mafamude, Vilar do Paraíso, Pedroso, Seixezelo, Sandim, Olival, Crestuma, Lever, Grijó e Sermonde.
Os montantes por freguesia variam entre cerca de 9,7 mil euros (São Pedro da Afurada) e 81,1 mil euros (Pedroso). A operação visa regularizar a situação financeira junto das freguesias objeto de desagregação, sendo que as demais já recebem duodécimos da DGAL.
A medida ocorre após a conclusão da partilha de bens, direitos e obrigações entre as antigas uniões de freguesia, atribuída às novas entidades que resultaram da desagregação. Em Gaia, as uniões abrangiam várias combinações, incluindo Serzedo e Perosinho, e Mafamude com Vilar do Paraíso.
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