- A vereadora Alexandra Leitão (PS) acusa o executivo de Carlos Moedas (PSD) de perdoar mais de um milhão de euros em compensações urbanísticas não cobradas a promotores imobiliários.
- Lim pelo corte, afirma que a câmara retirou a redução de 50% nas refeições escolares para famílias de Lisboa, alegando necessidade de poupar quase três milhões de euros.
- A vereadora também acusa o presidente de favorecer iniciativas elitistas, como o Chic-Nic no Parque Eduardo VII, e de ter perdido quase 200 mil euros com a não conclusão do hub do Mar.
- Moedas rejeita as acusações de “borlas” e afirma que a câmara trabalha para ajudar quem menos tem, defendendo as medidas do executivo e destacando o que fez de melhor.
- Em sessão, foi aprovada uma moção do PCP para regular TVDE a nível municipal; e a moção do BE pelo fim do Quartel da Graça foi rejeitada, com votos contra de diversos partidos.
A vereação do PS denunciou esta quarta-feira o executivo de Carlos Moedas (PSD) de ter perdoado mais de um milhão de euros em compensações urbanísticas a promotores imobiliários, enquanto reduz apoios nas refeições escolares em Lisboa. A reunião decorreu nos Paços do Concelho.
Alexandra Leitão alegou que, em vários licenciamentos, a autarquia deixou de cobrar compensações urbanísticas devidas. Acusou ainda a liderança de favorecer iniciativas elitistas, como o evento Chic-Nic no Parque Eduardo VII, além de mencionar a perda de quase 200 mil euros com o não funcionamento do hub do Mar.
A socialista sustentou que as contas apontam para quase 3 milhões de euros em medidas favoráveis, e que a redução das refeições escolares foi retirada pela mesma equipa. Questionou o momento da decisão em ano de eleições autárquicas.
Carlos Moedas rejeitou as acusações, afirmando que não há doação de benefícios, e que o foco prende-se em ajudar quem mais precisa. Acrescentou que o executivo tem valorizado a assistência às famílias com menos recursos.
O presidente da CML criticou Leitão por alegar que a Câmara promove apenas determinados escalões de apoio, defendendo que Lisboa tem mantido e ampliado o apoio social. A vereadora frisou que houve resposta insuficiente às suas perguntas.
Controvérsia sobre compensações urbanísticas
Aldea as acusações sobre o cálculo das compensações continuam sem resolução identificada na sessão. Leitão insistiu na necessidade de clarificar impactos no erário público e questionou o alinhamento com propostas eleitorais.
Outros temas da ordem de trabalhos
Foi aprovada uma moção do PCP para regulação dos TVDE, pedindo mais competências municipais e medidas para evitar dumping de preços. O BE apresentou outra moção, rejeitada em parte, sobre a cedência do Quartel da Graça por incumprimento contratual.
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