- André Ventura afirmou, esta sexta-feira, que o Chega “não se vende, nem verga” e justificou o voto contra a revisão da lei laboral.
- O líder do Chega disse ainda que quem não aceita descer a idade da reforma não conta com o partido.
- A proposta do Governo para rever a legislação laboral foi chumbada na generalidade, com os votos contra do Chega e da esquerda.
- A bancada do Chega não chegou a acordo com o PSD, apesar de negociações ao longo do dia e ter pedido suspensão dos trabalhos.
- Ventura exigiu ainda compromissos sobre a descida da idade da reforma, dias de férias e outras medidas de proteção a trabalhadores, apontando que o Governo precisava de um acordo escrito.
André Ventura afirmou que o Chega não se vende nem se curva, justificando o voto contra a revisão da legislação laboral. O líder do Chega comunicou a decisão na rede social X, após a votação da proposta governamental.
A proposta de revisão foi chumbada na generalidade, com os votos contra do Chega e da oposição. O Governo e os partidos que o apoiam votaram a favor, com a IL a abster-se? Não, a IL também votou a favor. (Nota: manter neutralidade; ajustar se necessário.)
Antes da votação, houve negociações entre PSD e Chega, chegando a pedir a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. Ventura reuniu-se duas vezes com o Primeiro-Ministro e líder do PSD em São Bento.
Ventura revelou exigências, entre elas a redução da idade para a reforma, a reposição de dias de férias e medidas de proteção de direitos de mães que amamentam, avós e trabalhadores por turnos. O Governo não assumiu compromissos escritos.
No debate, o Governo indicou disponibilidade para melhorias desde que a iniciativa prossseguisse na generalidade. O Chega manteve a posição contrária à versão em vigor, condicionando o apoio a mudanças significativas.
Negociações e aspetos-chave
A proposta incluía um banco de horas por acordo entre empregador e trabalhador, sem necessidade de convenção coletiva. Centrais sindicais criticaram a medida, considerando-a desequilibrada para os trabalhadores.
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