- André Ventura afirmou, via X, que o Chega “não se vende, nem verga” e justificou o voto contra a revisão da lei laboral pela defesa da idade da reforma.
- A proposta do Governo foi chumbada em votação na generalidade, com os votos contra do Chega e da oposição, após o Chega não chegar a acordo com o PSD.
- O texto contou apenas com votos a favor de PSD, CDS e PP, bem como da Iniciativa Liberal, enquanto PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP votaram contra.
- O Chega chegou a negociar com o PSD, com a bancada sob liderança de Pedro Pinto a solicitar suspensão dos trabalhos antes da votação; Ventura reuniu-se duas vezes com o primeiro-ministro e o líder social-democrata.
- Entre as exigências de Ventura estavam a descida da idade da reforma, a reposição de dias de férias, proteção de mães que amamentam, licença para avós cuidarem dos netos e valorização dos trabalhadores por turnos.
O Chega votou nesta sexta-feira contra a revisão da lei laboral apresentada pelo Governo. O líder André Ventura afirmou, nas redes sociais, que o partido não se vende nem verga, justificando o voto pela posição de não aceitar baixar a idade da reforma. A mensagem foi publicada na plataforma X, após a votação, indicando que o Governo e as suas muletas precisam perceber a posição do Chega.
A votação na generalidade ficou de resultado aberto até ao final, com negociações entre PSD e Chega em curso. A bancada do Chega, liderada por Pedro Pinto, chegou a pedir a suspensão dos trabalhos por 30 minutos antes do início das votações. A proposta recebeu votos favoráveis apenas de PSD, CDS-PP e IL, ao passo que PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP votaram contra.
Situação da votação e negociações
Ventura tinha anunciado a democraticamente que votaria contra se o texto mantivesse o formato atual, apresentando várias exigências. Antes da votação, o líder do Chega reuniu-se duas vezes com o primeiro-ministro e com o líder do PSD, em São Bento, para pedir alterações, principalmente quanto à idade da reforma.
Entre as reivindicações do Chega estiveram a descida da idade da reforma, com compromisso escrito do Governo, bem como a reposição de dias de férias, proteção de mães que amamentam, licença para avós cuidarem dos netos e valorização de trabalhadores por turnos. O Governo mostrou abertura a enriquecer a proposta, mas sincronizou essa aproximação com a viabilidade da iniciativa na generalidade.
Reação do Governo e posição de outras forças políticas
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o Governo está disponível para enriquecer a proposta, desde que a iniciativa avance na generalidade. A IL também recusou defender a descida da idade da reforma, posição alinhada com a do Governo. Entidades parlamentares de esquerda reiteraram a oposição à proposta, mantendo a linha de voto contra.
Na sessão, o debate também abordou o banco de horas, que, na ausência de convenção coletiva, poderia ser implementado por acordo expresso entre empregador e trabalhador. A medida foi recebida com críticas por centrais sindicais, mas consta do texto em discussão.
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