- A proposta do Governo para revisar a legislação laboral foi chumbada na generalidade pelo Parlamento, com votos contra do Chega, PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP e a favor de PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
- As negociações entre o Governo e os partidos prolongaram-se até à votação, com o Chega a liderar as negociações e a intervenção de André Ventura sobre a viabilidade do acordo.
- A sessão chegou a ser suspensa por meia hora, a pedido do líder da bancada do Chega, Pedro Pinto.
- No fim, membros do CGTP aplaudiram o chumbo da proposta nas galerias do Parlamento.
- O Governo afirmou disponibilidade para negociar alterações em sede de especialidade, nomeadamente em relação ao trabalho por turnos e aos direitos de parentalidade, mas o diploma foi rejeitado na generalidade.
A proposta do Governo para rever a legislação laboral foi chumbada na generalidade pelo Parlamento nesta sexta-feira. O chumbo ocorreu com votos contra de Chega, PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP, e votos a favor de PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
Na véspera, o PSD já tinha indicado viabilizar o diploma, mas o Chega manteve a posição de oposição após uma mensagem de André Ventura aos deputados. O líder do Chega indicou que não havia acordo para viabilizar o pacote.
A sessão esteve suspensa por 30 minutos, pedido pela bancada do Chega, minutos antes da votação. No fim, o chumbo foi celebrado pelos representantes do CGTP nas galerias, que aplaudiram a decisão.
Votação e desfecho
O debate anterior, dedicado ao Código do Trabalho, indicava possibilidade de viabilização, mas o resultado foi distinto. A governante Maria do Rosário Palma Ramalho defendeu que a reforma reforça direitos e melhora competitividade.
A ministra apelou a negociações em sede de especialidade, para eventuais alterações ao trabalho por turnos e à parentalidade, defendidas pelo Chega e pela IL, respetivamente. A sessão revelou dúvidas sobre o apoio político disponível.
Reações e comentários
André Ventura não anunciou o sentido de voto do Chega antes da votação, mas insinuou que o resultado refletiu avanços para trabalhadores, citando dias de férias, amamentação e turnos. Líderes de outros partidos criticaram a negociação com o Chega.
O PSD manteve a confiança de viabilizar o diploma em futuras discussões, enquanto a IL reiterou críticas à proposta atual, defendendo mais flexibilidade no mercado. O PCP denunciou encenação negocial entre Chega e PSD.
Entre na conversa da comunidade