- Candidatos Américo Baptista e Rui Claro apresentaram uma providência cautelar no Tribunal Constitucional para impugnar as eleições da distrital e concelhia do PS de Coimbra.
- Alegam irregularidades nos cadernos eleitorais e solicitam a suspensão do ato eleitoral que decorre no sábado.
- Apontam que 2.750 militantes estariam inscritos irregularmente: 1.425 com quotas em dívida há mais de quatro anos e 1.075 com quotas por pagar há mais de dois anos.
- Sublineiam que o pagamento de quotas em atraso, para reconquistar capacidade eleitoral, devia ter sido feito até 60 dias antes do ato eleitoral.
- O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, classificou o processo como assunto de foro interno, enquanto a Comissão Nacional de Jurisdição já tinha decidido sobre nulidades dos cadernos em Coimbra.
O PS de Coimbra viu duas candidaturas a distrital e à concelhia recorrerem a uma providência cautelar no Tribunal Constitucional (TC), visando impugnar as eleições. Américo Baptista e Rui Claro alegam irregularidades nos cadernos eleitorais e pedem a suspensão do ato eleitoral, que decorre neste sábado.
Os militantes, juristas, já haviam procurado o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, para suspender as eleições da federação de Coimbra, sem obter resposta favorável. Com a ausência de solução interna, avançaram para a via judicial, informando a Agência Lusa.
A queixa centra-se nos cadernos eleitorais associados às eleições distrital e concelhia do PS de Coimbra, que os candidatos afirmam não cumprir as normas estatutárias do partido. Alega-se que 1425 militantes têm quotas em dívida há mais de quatro anos e 1075 por pagar há mais de dois anos, totalizando 2750 militantes inscritos de forma irregular.
Os dois juristas sustentam que o pagamento de quotas em atraso deveria ter sido regularizado até 60 dias antes do ato eleitoral para manter a capacidade eleitoral. A exposição apresentada à Comissão Nacional de Jurisdição do PS detalha estes números e o impacto no escrutínio.
Ats declarações a Lusa, Baptista afirmou que não recebeu respostas no plano interno, apenas uma comunicação de que o tema foi encaminhado para a Comissão Nacional de Jurisdição, descrevendo a situação como uma violação dos estatutos. Claro acrescentou que o problema é de alcance nacional, não apenas de Coimbra, dizendo que só pretende resolver o que julga correcto.
Processo no TC e posição interna
Em 9 de junho, Carneiro qualificou o processo de Coimbra como um assunto de foro interno e de jurisdição nacional. A afirmação ocorreu após uma carta de militantes pedir a suspensão das eleições para a federação de Coimbra.
No mesmo período, a CNJ do PS afastou a nulidade dos cadernos de Coimbra, sustentando que os militantes não podem ser automaticamente expulsos após dois anos sem quotas e que é necessária notificação prévia para qualquer penalização. O desfecho do recurso permanece dependente da avaliação do TC.
Entre na conversa da comunidade