- Portugal tem o quinto maior apoio da UE aos combustíveis em relação ao PIB, com 0,4% do PIB em 2022, devido à redução do ISP desde março.
- A Comissão Europeia exige o fim rápido destas medidas, por ameaçarem a disciplina orçamental, incentivarem o consumo de fósseis e contrariar a transição energética e a segurança energética da UE.
- O relatório aponta que a manutenção desses apoios pode prejudicar a transição para energias mais limpas e aumentar a dependência de combustíveis fósseis.
- O Governo justificou a medida como temporária para aliviar o peso dos combustíveis na economia e nos consumidores; Bruxelas defende a eliminação rápida.
- A UE vem pressionando para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis, promovendo renováveis e políticas de preço que refletam custos ambientais e sociais.
Portugal ocupa o quinto lugar no ranking da UE de apoios extraordinários aos combustíveis, medido pelo PIB, com a redução do ISP a vigorar desde 2022.
Segundo dados do Eurostat, o apoio de Portugal atingiu 0,4% do PIB em 2022, ficando atrás de Hungria, República Checa, Eslováquia e Polónia.
A Comissão Europeia exige o fim rápido destas medidas, argumentando que põem em causa a disciplina orçamental, incentivam o consumo de fósseis e atrasam a transição energética.
O executivo comunitário aponta ainda que manter os apoios pode aumentar a dependência de combustíveis fósseis e afetar a segurança energética da UE.
O Governo português justificou a redução do ISP como medida temporária para aliviar o peso dos combustíveis na economia e no dia a dia dos consumidores, rejeitando atraso na transição.
A UE tem vindo a pressionar pela eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis, para promover energias renováveis e uma política de preços que reflita custos ambientais e sociais.
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