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PSD vota contra e critica a reapreciação da perda de nacionalidade

PSD vota contra reapreciação parlamentar do decreto de perda de nacionalidade chumbado pelo TC; Chega vê caminho de fracasso

Reapreciação parlamentar do decreto sobre perda de nacionalidade vai ser agendada, mas vontade de André Ventura em confirmar a lei não será correspondida pelo PSD
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  • O Chega recebeu luz verde para agendar a reapreciação parlamentar do decreto que previa a perda da nacionalidade e que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional.
  • O PSD vai votar contra essa reapreciação, segundo apurou o PÚBLICO.
  • A posição dos sociais-democratas é alinhada com as declarações de Hugo Soares, líder parlamentar, que disse não querer provocar conflito institucional.
  • A notícia também indica que o Chega pretendia levar a cabo a reapreciação, caso recebesse o sinal verde.

O PSD vai votar contra a reapreciação parlamentar do decreto da perda de nacionalidade, que tinha obtido luz verde para ser agendado pelo Chega após ter sido chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC). A posição do partido foi confirmada pelo objetivo de evitar “conflito institucional”, conforme comunicou o líder parlamentar Hugo Soares.

O Chega obteve autorização para avançar com a reapreciação do diploma, que prevê a suposta perda de nacionalidade. O tema volta a ser discutido no parlamento, com a votação a definir a posição oficial das bancadas.

A notícia é apurada pelo Público, que detalha que o PSD mantém a sua oposição ao processo, alinhando-se com as declarações de Soares. A decisão reforça a linha de atuação do partido na matéria sensível de nacionalidade e constitucionalidade.

Até ao momento, não há confirmação de quando exatamente a reapreciação será pautada, nem de novas informações sobre possíveis argumentos que cada bancada poderá apresentar. O assunto continua sob escrutínio institucional.

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