- O concurso para vincular 1.406 técnicos especializados (758 psicólogos e 648 terapeutas e assistentes sociais, entre outros) está a ser contestado por direções e professores.
- O modelo descentralizado pelas escolas, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, permite candidaturas de profissionais já vinculados, não apenas os com contratos sucessivos, o que gera queixas de injustiça.
- Diretores alertam que podem ter de abrir quatro concursos por agrupamento, com júris numerosos e período de avaliação coincidente com exames.
- A Federação Nacional de Educação enviou um ofício ao MECI, criticando informações contraditórias e o preenchimento de vagas abaixo das necessidades, aumentando a burocracia.
- A prova online, inicialmente marcada para 19 de junho, foi adiada para 6 de julho, e o prazo de conclusão do processo passou de 5 para 31 de julho.
O concurso de vinculação aos quadros de 1406 técnicos especializados está a gerar contestação entre diretores e docentes. A competição envolve 758 psicólogos e 648 terapeutas e assistentes sociais, entre outros cargos, e resulta de um modelo descentralizado aplicado pelas escolas com o apoio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A proposta não se restringe a profissionais com contratos já estáveis, mas pode excluir quem já está vinculado há anos.
Dirigentes de agrupamentos queixam-se da gestão descentralizada, com receio de uma sobrecarga de trabalho nas comissões de concursos. Segundo Filinto Lima, da Andaep, há quem esteja há seis ou sete anos em contrato e corre o risco de ficar de fora, sendo ultrapassado por candidatos recentes. O responsável aponta a necessidade de um concurso centralizado no MECI.
Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Viso, em Viseu, admite que técnicos com oito anos de gestão eficaz podem considerar recorrer a vias legais para impugnar concursos caso sejam excluídos. A tensão cresce entre quem depende dos quadros para a continuidade da atividade escolar.
A Federação Nacional de Educação (FNE) enviou um ofício ao MECI para contestar o modelo. A entidade afirma que o concurso foi organizado de forma apressada e com informações contraditórias para as escolas. A FNE também questiona a totalização de vagas e o critério de apuramento, alertando para a burocracia acrescida.
O universo de candidaturas envolve uma prova online, elaborada pelo MECI, inicialmente marcada para 19 de junho e remarcada para 6 de julho. Além da prova, serão realizadas entrevistas nos júris das escolas, com a conclusão do processo prevista até 31 de julho, após alterações de calendário.
Segundo a AGSE, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, a alteração do cronograma visa adaptar o processo às avaliações escolares. A mudança inclui o adiamento da data de conclusão para além de 5 de julho, mantendo o objetivo de preencher os quadros até ao fim do mês.
Críticos destacam ainda que as vagas abertas não correspondem às necessidades reais das escolas. As direções pedem clarificações sobre a forma de apuramento e a distribuição de vagas, para evitar déficits de recursos humanos em áreas críticas.
A controvérsia sobe aos corredores escolares, com a expectativa de decisões que possam definir o futuro de profissionais já integrados no sistema. A divulgação de informações contraditórias alimenta a desconfiança entre docentes, direções e sindicatos.
A produção de provas online e as entrevistas aparecem como componentes centrais do processo. A gestão do concurso continua a depender de decisões do MECI e das entidades parceiras, com a expectativa de que novas informações sejam partilhadas para reduzir incertezas entre os envolvidos.
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