Bloco e PCP defendem descartar o pacote laboral, no lixo ou no chão

Paulo Raimundo afirma que o pacote laboral deve ir ao chão, criticando o Governo e anunciando a greve geral de 3 de Junho convocada pela CGTP.
José Manuel Pureza defende que a legislação laboral não deve avançar e posiciona o diploma no “caixote do lixo”, speaking na XII Assembleia Regional do PCP em Espinho.
Raimundo sustenta que apenas 10% das famílias apoiam o pacote, apontando que 90% não podem aceitar mais precariedade ou despedimentos sem justa causa.
O Bloco de Esquerda e o PCP indicam três pilares para mudanças: trabalho por turnos, universalização do subsídio de refeição (valor mínimo de 10 euros) e proteção de trabalhadores expostos a temperaturas elevadas.
Pureza detalha as três traves mestras propostas pelo Bloco para o Código do Trabalho: turnos, subsídio de refeição e medidas frente às alterações climáticas que afetam trabalhadores em vários setores.

O secretário-geral do PCP, José Manuel Pureza, e o coordenador do Bloco de Esquerda, Paulo Raimundo, mostraram posições convergentes sobre a revisão da legislação laboral em Portugal, defendendo destinos distintos para o diploma governamental. Os comentários surgiram em eventos separados este fim de semana, em Espinho e Almada.

Paulo Raimundo disse que o pacote laboral pode cair caso não haja mobilização, apontando a greve geral de 3 de Junho como ponto decisivo. O Bloco acusa o Governo de tentar “passadeira vermelha” para avançar com medidas que prejudicam direitos dos trabalhadores. Pureza, por seu lado, sustenta que o diploma do Governo deve ser posto fora, considerando-o inútil.

Ambos criticaram o papel do executivo de Luís Montenegro, apontando que as promessas feitas não correspondem à perceção de grande parte da população. Raimundo sublinhou que apenas uma fração de famílias apoia o pacote, e que a distribuição de riqueza é altamente desequilibrada.

Três pilares para uma mudança nas relações de trabalho

No encerramento de um encontro em Almada, Pureza apresentou três traves mestras para uma reforma justa. A primeira é o regresso ao trabalho por turnos com mais descanso, valorização do subsídio de turno e mecanismos de reforma antecipada sem penalizações.

A segunda passa pela universalização do subsídio de refeição, com valor mínimo de 10 euros por dia, obrigatório pela lei e sem prejuízo para quem já tem valores superiores por negociação coletiva.

A terceira enfatiza a necessidade de proteger trabalhadores expostos a altas temperaturas, em setores como fábricas, armazéns, obras e cozinhas industriais, assegurando pausas adequadas, climatização e proteção adequada.