- O PSD vai propor o uso obrigatório de capacete e de materiais refletores à noite ou em períodos de menor visibilidade para quem conduzir trotinetas elétricas ou veículos semelhantes.
- A medida visa reforçar a segurança na micromobilidade elétrica.
- Atualmente, o uso de capacete em velocípedes é opcional.
- O projeto de lei será apresentado nesta sexta-feira na Assembleia da República.
- Não foram incluídas informações sobre sanções ou exceções no texto apresentado.
O PSD vai apresentar uma proposta de lei que torna obrigatórios o uso de capacete e de materiais refletor à noite ou em períodos de menor visibilidade para quem conduza trotinetas elétricas ou outros veículos similares. A iniciativa visa reforçar a segurança na micromobilidade elétrica.
Consoante o texto da proposta, o capacete passa a ser obrigatório, bem como os dispositivos refletores, nos mesmos cenários de baixa visibilidade. A medida aplica-se a trotinetas elétricas e a veículos com características semelhantes.
Segundo a agenda, o projeto será apresentado nesta sexta-feira na Assembleia da República. Não existem, para já, declarações oficiais sobre possíveis exceções ou prazos de implementação. Aguardam-se mais detalhes sobre o conteúdo final da iniciativa.
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