- O Partido Socialista vai organizar um ciclo de 14 conferências temáticas para definir propostas legislativas visando uma Justiça “mais rápida e eficaz”.
- O ciclo decorre ao longo de oito meses, com audições a agentes do sector, profissionais, sindicatos e sociedade civil.
- O objetivo é desenhar um Compromisso para a Justiça, com propostas que serão submetidas à discussão na Assembleia da República.
- A iniciativa surge da moção estratégica de política global apresentada por José Luís Carneiro, na sua candidatura à liderança do PS em março.
- As propostas devem chegar à discussão parlamentar até Fevereiro do próximo ano.
Governo socialista avança com um ciclo de conferências para redesenhar a justiça de forma mais rápida e eficaz. A iniciativa faz parte de uma moção estratégica de política global apresentada pelo líder do PS, José Luís Carneiro, durante a sua recandidatura à presidência do partido. O objetivo é preparar um Compromisso para a Justiça com propostas legislativas.
O PS pretende ouvir os agentes do sector, profissionais, sindicatos e a sociedade civil ao longo de oito meses. O ciclo envolve 14 conferências temáticas, que vão decorrer em várias regiões do país. As propostas reunidas deverão ser debatidas na Assembleia da República.
Estrutura e objetivo
As conferências serão orientadas a definir soluções equilibradas e eficientes para tornar a Justiça mais célere. O processo pretende incluir informações recolhidas junto de quem trabalha diariamente no sector e de membros da sociedade civil, de forma transparente.
Contexto político
A iniciativa está alinhada com a visão de reformar a justiça no curto prazo, mantendo foco na melhoria operativa e na percepção pública. O PS pretende consolidar propostas que possam ser avaliadas pela Assembleia, com propositura de alterações legislativas. Não está prevista qualquer posição final até ao encerramento do ciclo.
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