França solicita retorno de duas crianças abandonadas, diz ministra da Justiça

Autoridades francesas já solicitaram o retorno de duas crianças abandonadas no Alentejo; o processo seguirá os trâmites normais, segundo a ministra da Justiça

Autoridades francesas já pediram retorno das duas crianças abandonadas - ministra da Justiça

Autoridades francesas já solicitaram o retorno das duas crianças encontradas no Alentejo em situação de abandono.
A ministra da Justiça afirmou que o pedido seguirá os trâmites normais do processo.

A ministra da Justiça disse hoje que as autoridades francesas já solicitaram o retorno de duas crianças encontradas no Alentejo em situação de abandono, e que o processo deverá seguir os trâmites normais. O anúncio indica que o caso está a decorrer dentro dos procedimentos previstos.

Segundo o relato inicial, o procedimento envolve a cooperação entre França e Portugal e seguirá as regras do direito internacional de proteção de menores. Não foram detalhadas informações sobre as identidades, idades ou as circunstâncias do encontro das crianças.

Não foram divulgados prazos para a entrega nem mais elementos sobre o estado atual do processo, mantendo-se o sigilo institucional até novas informações.

Cooperação entre França e Portugal

A ministra reforçou que as autoridades portuguesas mantêm contacto com os serviços consulares franceses e com a justiça competente para cada etapa do processo, garantindo a conformidade com a legislação aplicável.