- A União Europeia retirou o Brasil da lista de países terceiros autorizados a exportar animais vivos e produtos de origem animal para a UE, por incumprimento das regras de antimicrobianos.
- A medida entra em vigor a 3 de setembro; o Brasil fica fora até demonstrar conformidade com os requisitos da UE sobre uso de antimicrobianos ao longo do ciclo de vida dos animais.
- A UE tem colaborado com autoridades brasileiras e pode autorizar ou retomar exportações assim que a conformidade for demonstrada.
- A UE proíbe o uso de antimicrobianos para promover o crescimento ou aumentar o rendimento na pecuária, bem como antibióticos e outros medicamentos reservados para infeções humanas.
- A lista revista inclui 21 novos países; Argentina, Paraguai e Uruguai do Mercosul permanecem autorizados.
O saldo da semana traz uma decisão da União Europeia que afeta o Brasil: o país foi retirado da lista de terceiros autorizados a exportar animais destinados à alimentação humana e produtos de origem animal para o bloco. A medida decorre do não cumprimento das regras europeias sobre antimicrobianos.
A atualização deixa claro que, a partir de 3 de setembro, o Brasil deixa de poder exportar para a UE mercadorias como animais vivos para produção de alimento, carne, ovos, aves, mel e demais derivados. A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia.
A Comissão explicou que, para retornar à lista, o Brasil precisa demonstrar cumprimento integral dos requisitos da UE relativos ao uso de antimicrobianos ao longo de todo o ciclo de vida dos animais. A instituição tem mantido diálogo com as autoridades brasileiras.
Eva Hrncirova, porta-voz da Comissão com a pasta da Saúde, destacou que o bloco proíbe o uso de antimicrobianos para promover o crescimento na pecuária e a aplicação de antibióticos ou outros fármacos reservados a infeções humanas.
A porta-voz acrescentou que a lista revisada inclui 21 novos países e autoriza extensões de exportação para outros cinco, mantendo, porém, o Brasil fora da lista de aprovados. Os restantes membros do Mercosul — Argentina, Paraguai e Uruguai — permanecem na lista de autorizados.
O conjunto de regras da UE integra a agenda One Health para combater resistência antimicrobiana e aplica-se aos produtores da UE desde 2022. A atualização da lista é periódica e pode incluir novos países ou excluir outros itens conforme o cumprimento das regras.
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