- O Supremo Tribunal dos EUA manteve, de forma provisória, o acesso por telemedicina e envio pelo correio à pílula abortiva usada na maioria dos abortos no país.
- No dia 10 de maio, a administração de Donald Trump lançou o site Moms.gov, apresentando uma rede de clínicas para apoiar jovens mães e gestações inesperadas, além de apoios à fertilidade.
- Críticos afirmam que a rede não oferece os mesmos níveis de cuidado que a Planned Parenthood; a instituição diz que as medidas podem prejudicar o acesso a cuidados essenciais.
- A decisão sobre a pílula aguarda uma nova determinação judicial até quinta-feira, após recurso dos laboratórios Danco e GenBioPro, que fabricam a mifepristona.
- Desde o regresso de 2022 da Suprema Corte que anulou Roe v. Wade, mais de vinte estados proibiram ou restringiram o aborto; em início de 2025, cerca de dois a quatro por cento dos abortos foram realizados via telemedicina (estimativa).
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos manteve, de forma provisória, o acesso por telemedicina a uma pílula abortiva enviada pelo correio, permitindo que mulheres obtenham o medicamento sem deslocarem-se a um centro médico. A decisão ocorre após uma primeira ordem que suspendeu esse regime.
No dia 10 de maio, Dia da Mãe, a administração de Donald Trump lançou um novo site, Moms.gov, apresentado como ferramenta de apoio a jovens mães e a gestações inesperadas, bem como de incentivo à fertilidade. A iniciativa gerou críticas por não oferecer garantias equivalentes às da Planned Parenthood.
O site e o anúncio foram acompanhados por declarações da Casa Branca, destacando o objetivo de atender necessidades de famílias que enfrentam gestação difícil, com promessas de apoio e de informações para promover uma gravidez saudável.
Contexto político e jurídico
A polémica envolve o uso da mifepristona, a pílula abortiva, cuja distribuição por telemedicina e envio postal chegou a ser limitada por instâncias judiciais conservadoras, com recurso em curso pelas fabricantes Danco e GenBioPro. A decisão atual pode inviabilizar decisões futuras sobre o tema.
Segundo o recurso, a suspensão da distribuição por telemedicina amplia o risco para mulheres, especialmente em estados com restrições ao aborto, obrigando deslocações a centros médicos. Guttmacher aponta que, no início de 2025, uma em cada quatro abortos com assistência médica ocorreu por telemedicina.
Desde 2022, quando o Supremo anulou a proteção federal do aborto, vários estados restringiram ou proibiram a IVG. Relatórios indicam que mais de vinte jurisdições adotaram medidas de proibição ou leições restritivas, alterando o cenário de acesso ao aborto no país.
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