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Oposição acusa Moedas de falta de transparência em contrato de luzes de Natal

Oposição acusa Moedas de falta de transparência na atribuição de 750 mil euros à Associação de Turismo de Lisboa, liderada por ex-assessor de Moedas

Apenas os vereadores do executivo liderado por Moedas votaram a favor do novo contrato
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  • A Câmara de Lisboa aprovou a atribuição de 750 mil euros à Associação de Turismo de Lisboa (ATL) para a iluminação de Natal deste ano.
  • A decisão foi tomada na manhã de quarta-feira, com votos contra do Chega, do Partido Comunista Português, do Bloco de Esquerda e do Livre; PS abstive-se e os vereadores do executivo liderado por Carlos Moedas votaram a favor.
  • A oposição acusa falta de transparência na escolha e lembra que a ATL é chefiada por António Valle, ex-chefe de gabinete de Moedas.
  • Alegam que não houve concurso público e que os critérios de escolha são pouco claros, associando a decisão à Operação Lúmen.
  • A ATL, liderada por António Valle, fica responsável pela gestão do contrato de iluminação de Natal na capital.

A atribuição do contrato para a colocação das luzes de Natal da cidade de Lisboa, no valor de 750 mil euros, foi aprovada esta quarta-feira de manhã pela vereação da Câmara Municipal de Lisboa. A decisão destina o montante à Associação de Turismo de Lisboa (ATL) para a gestão do projeto.

A oposição, integrada pelo PCP, Chega, BE e Livre, criticou a transferência sem concurso público. Os partidos alegam falta de transparência na escolha e apontam a gestão a uma associação, liderada por António Valle, ex-chefe de gabinete do presidente da câmara, como sinal de favorecimento.

Os votos contra vieram dos partidos da oposição, enquanto o PS se absteve e o executivo liderado por Carlos Moedas votou a favor. O debate ocorreu após revelações ligadas à Operação Lúmen, associando a nomeação a circunstâncias de apuramento de irregularidades.

A Câmara não confirmou a existência de concurso público para o contrato, segundo as críticas recebidas. Os opositores defendem que a administração pública deve recorrer a processos transparentes e competitivos para garantir igualdade de oportunidades.

A decisão mantém a ATL como entidade gestora do serviço para as luzes de Natal da capital, com a atribuição a ocorrer dentro do orçamento municipal. O episódio aumenta a atenção sobre os critérios de escolha de entidades executoras em projetos municipais.

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