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PS insiste na redução do IVA dos combustíveis e quer ouvir setor

PS defende IVA dos combustíveis a 13% e vai ouvir associações do sector; Governo mantém posição e prevê novo aumento de preços.

João Torres, deputado socialista
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  • O PS voltou a defender a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e quer ouvir as associações que representam retalhistas e empresas petrolíferas no Parlamento.
  • João Torres disse que, na segunda-feira, é esperado um novo aumento significativo dos preços dos combustíveis.
  • O Governo, liderado pela coligação PSD/CDS-PP, tem rejeitado a medida, e o PS acusa o Executivo de insensibilidade e de usar a crise para reforçar receitas.
  • No primeiro trimestre, os portugueses pagaram 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, o dobro do aumento médio da receita fiscal.
  • O PS volta a defender IVA zero para o cabaz alimentar e lembra que medidas já aplicadas no passado foram bem-sucedidas; os preços devem subir na próxima semana, com diesel a subir cerca de 10 cêntimos por litro e a gasolina 95 a subir 6,5 cêntimos por litro.

O PS manteve este domingo a defesa da descida do IVA dos combustíveis, num contexto de novo aumento dos preços previsto. João Torres, deputado do partido, afirmou no Porto que o imposto sobre o consumo deve passar de 23% para 13%, posição que o Governo PSD/CDS-PP já rejeitou.

O dirigente socialista anunciou ainda a intenção de ouvir, em sede parlamentar, as associações que representam retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas. O objetivo é conhecer a visão e as preocupações do setor face ao momento económico.

João Torres criticou a suposta insensibilidade do Governo e a forma como enfrente a crise, defendendo que o Estado deve apoiar as famílias e as empresas nos períodos de maior dificuldade. Apontou ainda para o aumento da receita de impostos sobre combustíveis no primeiro trimestre.

O deputado citou dados de que, nesse período, os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre Produtos Petrolíferos, o que colocou a receita fiscal a subir acima da média. A crítica dirige-se às opções políticas da Aliança.

Além disso, o socialista reiterou propostas já apresentadas pelo partido, incluindo o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares. Defendeu que políticas já testadas no passado podem ser retomadas, com benefício para o custo de vida.

O porta-voz do PS pediu ao Governo que reavalie medidas que foram recusadas anteriormente, argumentando que o agravamento da crise exige novas ações. A posição foi apresentada em meio a previsões de subida de preços dos combustíveis.

Na prática, os preços dos combustíveis devem aumentar na próxima semana: o gasóleo simples deverá subir em média 10 cêntimos por litro, e a gasolina 95 deverá aumentar cerca de 6,5 cêntimos.

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