- A Câmara de Baião acusa Luís Filipe Menezes, atual presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, de ter obras ilegais na Quinta das Fragas, no Douro.
- A autarquia entende que estão por legalizar uma piscina e um anexo na quinta.
- A Quinta das Fragas fica no concelho de Baião, na região do Douro.
- O caso foi tornado público através de informações municipais acompanhadas de imagens da propriedade.
A Câmara de Baião denuncia que Luís Filipe Menezes, atual presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, tem obras ilegais na sua quinta no Douro. A infração alegada diz respeito à Quinta das Fragas, no concelho de Baião.
Segundo a autarquia, as obras na quinta ainda não estão regularizadas, nomeadamente uma piscina e um anexo. A Câmara de Baião afirmou ter solicitado informações e medidas de regularização às entidades competentes.
A piscina referida pela Câmara de Baião tem uma área de implantação de 84 metros quadrados. A autarquia não detalhou quais autoridades estão a acompanhar o processo nem se houve emissão de notificações formais até ao momento.
Investigação e próximos passos
A Câmara de Baião indicou que vai acompanhar o evoluir do processo para assegurar o cumprimento da legislação aplicável e a regularização das estruturas encontradas na Quinta das Fragas. Não foram divulgadas mais informações sobre eventuais sanções ou prazos para a regularização.
Entre na conversa da comunidade