- O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que ainda é cedo para um aumento permanente das pensões mais baixas, admitindo um suplemento extraordinário se as finanças permitirem.
- O debate ocorreu no Parlamento, durante o debate quinzenal, com o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, a pedir sensibilidade para quem recebe pensões mínimas diante do custo de vida.
- Montenegro lembrou que já existe um suplemento previsto para 2024 e 2025, e que poderia ser mantido no Orçamento de 2026 se as finanças públicas o justificarem.
- Carneiro acusou que o PS defendia um aumento permanente que prolongasse o benefício por décadas, ao passo que o PM disse que é necessário primeiro colocar o país no caminho certo e melhorar a economia.
- Na área da saúde, Montenegro reconheceu uma diminuição de consultas e cirurgias em janeiro de 2026 face a 2025, atribuindo o fenómeno aos picos de gripe e ao aumento da atividade assistencial.
O primeiro-ministro informou que ainda é cedo para um aumento permanente das pensões mais baixas, admitindo a hipótese de um suplemento extraordinário se as finanças públicas o permitirem. A afirmação surgiu durante o debate quinzenal no Parlamento, na sequência de questionamentos do secretário-geral do PS sobre o tema.
Luís Montenegro explicou que o suplemento de 2024 e 2025 já está previsto e que, caso haja espaço no Orçamento de 2026, poderá manter-se. Acrescentou que a decisão depende do desempenho financeiro do país ao longo do ano, não sendo possível avançar para já com um aumento permanente.
José Luís Carneiro apelou à sensibilidade do primeiro-ministro para as pensões mínimas, destacando o impacto do custo de vida. Questionou se Montenegro está aberto a cumprir a promessa de um suplemento extraordinário ou, alternativamente, avançar com um aumento duradouro.
Contexto financeiro e opções
O chefe do Governo contrapôs que o modelo do PS visava usar o saldo da Segurança Social para garantir aumentos permanentes a longo prazo. Observou que é preciso primeiro manter o país no caminho de crescimento e robustez económica para viabilizar uma decisão de grande envergadura.
Carneiro, no fim da intervenção, questionou se o Governo estaria disponível para aprovar um pacote laboral que possa desagradar tanto trabalhadores como empresas. Montenegro respondeu, lembrando os compromissos assumidos e o contexto orçamental.
Situação da saúde pública
O debate também abordou a saúde, com Carneiro a apontar promessas antigas que, segundo ele, não teriam sido cumpridas. Montenego reconheceu uma queda na atividade de consultas e cirurgias do Serviço Nacional de Saúde em janeiro de 2026 face a janeiro de 2025, explicando o repurpose de recursos devido ao aumento de gripe.
O primeiro-ministro explicou que a redução está relacionada aos picos gripais, que influenciam a programação de atividades assistenciais. Acrescentou que o SNS continua a evoluir e a responder aos desafios.
Conclusão operacional
Montenegro afirmou que o Governo pretende garantir serviços de saúde estáveis e, ao mesmo tempo, manter a disciplina orçamental necessária para decidir futuras evoluções das pensões. A resposta manteve o tom de cautela, sem antecipar medidas definitivas.
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