Mais de 4.700 pessoas pedem fim das bolsas de investigação

O movimento de bolseiros de investigação reuniu-se nesta quinta-feira à porta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma ação de protesto. O grupo entregou um abaixo-assinado com mais de 4700 assinaturas que, segundo os promotores, visa pôr fim ao Estatuto do Bolseiro de Investigação e substituir as bolsas por contratos de trabalho equivalentes aos de outros setores. A manifestação pretende chamar a atenção para as vantagens laborais associadas a contratos de emprego estável.

Os bolseiros defendem que as bolsas não garantem direitos fundamentais, como subsídios de férias, de doença ou de desemprego. A contestação, que já dura há décadas, pede uma mudança estrutural no enquadramento da investigação em Portugal, substituindo o regime atual por contratos que assegurem condições laborais equivalentes às de trabalhadores contratados.

Contexto e objetivos do protesto

Em Centros de Investigação de todo o país, os bolseiros desempenham funções científicas e contribuem para doutoramentos e projetos de investigação. O abaixo-assinado visa obrigar o MECI a recalibrar o mecanismo de financiamento e contratação, alinhando-o com outros setores da administração pública e da avaliação de políticas científicas.

A meia-tarde, o grupo reiterou a intenção de manter o movimento de preservação dos direitos laborais dos investigadores já em formação, insistindo na necessidade de uma solução que conforte a estabilidade profissional e o acesso a benefícios sociais. Não foram anunciadas manifestações adicionais para além desta entrega formal.