- Após um impasse, a Alta de Lisboa passa a crescer com a cedência de lotes municipais à SGAL pela Câmara de Lisboa.
- A contrapartida envolve nove lotes para construção de habitação e a aprovação de um memorando de entendimento com o privado.
- O acordo surge após o contrato de concessão, com mais de quatro décadas, terminar abruptamente em março do ano passado e as negociações sobre o urbanismo.
- A Câmara cedeu à SGAL uma parcela de terreno com mais de 18 mil metros quadrados, na freguesia de Santa Clara.
- O privado é detido pelas filhas do falecido empresário macaense Stanley Ho e deverá apresentar a construção de mais quatrocentos e oitenta fogos nos próximos anos.
Após o fim de um contrato que vigorou por mais de quatro décadas, a Câmara Municipal de Lisboa e a SGAL chegaram a um acordo sobre a urbanização da Alta de Lisboa. O entendimento envolve a cedência de uma parcela de terreno à SGAL e a constituição de nove lotes para habitação na freguesia de Santa Clara. O objetivo é regularizar divergências anteriores sobre o que ficou por cumprir na melhoria da zona.
O acordo foi estabelecido após um ano de negociações entre as partes, que encerrou o regime de concessão em março do ano passado. A Câmara cedeu ao privado, detido pelas filhas do empresário macaense falecido Stanley Ho, uma área superior a 18 mil metros quadrados. A operação inclui ainda a autorização para a criação de nove lotes destinados a construção de habitação.
O que envolve o memorando
Foi assinado um memorando de entendimento entre a Câmara e a SGAL, com o objetivo de estruturar o desenvolvimento da área. O privado fica comprometido a cumprir infraestruturas já executadas e a avançar com a construção de mais 940 fogos nos próximos anos, conforme o plano acordado. A decisão amplia o papel privado na urbanização da Alta de Lisboa e redefine responsabilidades entre as partes.
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