- Professores e Ministério da Educação voltam a reunir-se para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, com foco em habilitação para a docência, recrutamento e admissão.
- Em março, o ministério apresentou uma proposta para contratação em moldes totalmente novos, com concurso externo contínuo ao longo do ano letivo para preencher vagas surgidas, por exemplo, por aposentações ou baixas médicas.
- No novo modelo, os candidatos podem apresentar-se a concurso a qualquer momento, eliminando a exclusão de recém-diplomados; permanece a colocação pela lista graduada nacional, baseada em anos de serviço e classificação no curso de habilitação.
- O MECI pretende concluir as negociações até junho, para que as regras entrem em vigor no ano letivo de 2027/2028.
- Fenprof anunciou concentração junto ao ministério; o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação esteve impedido de participar nas negociações devido ao protesto à porta do MECI.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e sindicatos voltaram a discutir a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). O foco está nas regras de acesso à profissão, bem como nos mecanismos de recrutamento e admissão dos docentes.
A negociação sucede à proposta apresentada pelo Governo em março, que visa criar um concurso externo contínuo ao longo do ano letivo. O objetivo é preencher vagas de forma imediata, por exemplo, em caso de aposentações ou baixas médicas, sem excluir recém-diplomados.
Mantém-se a aplicação da lista graduada nacional para colocação, que ordena candidatos com base nos anos de serviço e na classificação do curso de habilitação para a docência. O MECI pretende concluir as negociações até junho para implementar as novas regras no ano letivo 2027/2028.
A revisão do ECD, iniciada em dezembro, tem vindo a abordar o perfil do professor, bem como habilitação, recrutamento e admissão. Os temas foram discutidos também em fevereiro e em março, com o objetivo de alinhar as regras do acesso à carreira.
Durante as negociações, a Fenprof anunciou uma concentração junto ao Ministério, enquanto o Stop já havia sido impedido de participar devido a protestos à porta do MECI. As partes mantêm o calendário para alcançar um acordo dentro do previsto.
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