Sindicatos de professores e Governo retomam negociações sobre recrutamento

Sindicatos de professores e Governo voltam a reunir-se para discutir a revisão do Estatuto da Carreira Docente, com foco no acesso à profissão e no recrutamento e admissão.
O Ministério apresentou, em março, uma proposta para contratar em moldes ainda não adotados, criando um concurso externo contínuo ao longo do ano letivo para preencher vagas que surgem com aposentação ou baixas médicas.
No novo modelo, os candidatos podem apresentar-se a concurso a qualquer momento; mantém-se a colocação via lista graduada nacional, com base nos anos de serviço e na classificação no curso de habilitação para a docência.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação pretende concluir as negociações até junho, para que as novas regras entrem em vigor no ano letivo de 2027/2028.
A Fenprof anunciou uma concentração em frente ao MECI; o Stop já tinha sido impedido de participar nas negociações enquanto mantivesse protesto à porta do ministério.

O Governo e os sindicatos de professores voltaram a reunir-se esta segunda-feira, no Ministério da Educação, para discutir a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). O foco é o acesso à profissão e os mecanismos de recrutamento e admissão.

O Ministério apresentou, em março, uma proposta para um modelo de contratação “em moldes totalmente novos”. Pretende criar um concurso externo contínuo ao longo do ano letivo, para preencher rapidamente vagas resultantes de aposentações ou baixas.

Mantém-se a colocação através da lista graduada nacional, que ordena por anos de serviço e pela classificação no curso de habilitação para a docência. O MECI visa concluir o acordo até junho, para aplicar as mudanças a partir de 2027/2028.

A revisão do ECD iniciou em dezembro, com alterações ao perfil do professor. Atualmente, as negociações concentram-se na habilitação para a docência, recrutamento e admissão, temas discutidos também em fevereiro e março.

Concentração de protestos e participação sindical

A Fenprof anunciou uma concentração em frente ao MEC durante as negociações. O Sindicato STOP já tinha sido impedido de participar enquanto mantivesse o protesto à porta do Ministério.