- O Presidente da República, António José Seguro, afirmou que vai insistir no apelo ao diálogo sobre a revisão da legislação laboral, até ao fim, mas negou estar a pressionar ninguém.
- As declarações foram feitas durante uma visita a Madrid, onde garantiu que o resultado cabe aos intervenientes, ao Governo e aos parceiros sociais.
- Seguro vai receber os parceiros sociais na quarta-feira no Palácio de Belém, como parte das audiências de início de mandato.
- Questionado sobre possíveis pressões sobre a UGT ou o Governo, respondeu que não faz pressão e que incentiva o diálogo.
- Refere que não substitui os parceiros e que respeita os tempos da concertação social e do parlamento; a promulgação de um decreto depende desse tempo adequado.
O Presidente da República, António José Seguro, disse que vai insistir até ao fim no apelo ao diálogo sobre a revisão da legislação laboral, mas negou fazer pressão sobre qualquer parte. A declaração foi feita ontem em Madrid, durante a última deslocação ao estrangeiro.
Seguro afirmou que o resultado final não cabe ao Presidente, cabendo aos intervenientes, ao Governo e aos parceiros sociais. Mesmo assim, garantiu que não desiste de promover o diálogo, em todas as circunstâncias.
O chefe de Estado vai receber os parceiros sociais na quarta-feira, no Palácio de Belém, no âmbito de uma ronda de audiências iniciada no mandato. Falou aos jornalistas na residência do embaixador de Portugal em Madrid, após contactos com representantes sindicais.
Questionado sobre possível pressão sobre a UGT ou sobre o Governo PSD/CDS-PP, o Presidente afirmou que não faz pressão e que incentiva o diálogo. Relembrou que, no início do processo, foi alvo de críticas por defender o diálogo com maior veemência.
Seguro indicou que é dever do Presidente da República apelar ao diálogo constante, e que os portugueses esperam acordos entre parceiros sociais. Destacou que não substitui empresários nem trabalhadores, apenas facilita o entendimento.
Sobre decisões em sede de concertação social, o chefe de Estado disse que respeita os tempos do processo e do parlamento. Quando chegar o momento de um decreto sem acordo, deverá ser o tempo de Belém a decidir, após o escrutínio dos parceiros e do parlamento.
As audiências com os parceiros sociais, incluídas nas atividades de início de mandato, seguem nesta semana. O objetivo é abordar um possível entendimento que conduza a posições de equilíbrio entre as partes.
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