PSD elege três membros para o Conselho de Estado; Chega e PS elegem um cada

O PSD elegeu três membros do Conselho de Estado numa lista conjunta com o Chega; o Chega elegeu um e o PS também um em lista própria.
Pelos sociais-democratas foram eleitos Leonor Beleza (antiga ministra e vice-presidente do partido), Carlos Moedas (presidente da Câmara de Lisboa) e Pedro Duarte (presidente da Câmara do Porto).
André Ventura, presidente do Chega, integrou a lista conjunta em segundo lugar.
A lista A, subscrita pelo PS, elegeu apenas Carlos César, com 67 votos; a lista B recebeu 141 votos, com oito votos em branco e nove nulos.
O Conselho de Estado é o órgão de aconselhamento do Presidente da República, com competências para pronunciar-se sobre dissolução da Assembleia, declaração de guerra e demissão do Governo, entre outras funções.

O PSD elegeu hoje três dos cinco membros do parlamento no Conselho de Estado, numa lista conjunta com o Chega que ficou com um mandato. O PS, em lista própria, conquistou um lugar adicional. Leonor Beleza, antiga ministra e atual vice-presidente do partido, é uma das escolhidas pelo PSD; Carlos Moedas e Pedro Duarte, presidentes das câmaras de Lisboa e do Porto, completam a lista de representantes do PSD. André Ventura, líder do Chega, integrou a mesma lista em segundo lugar.

A lista A, subscrita pelo PS, elegeu apenas Carlos César como representante, com 67 votos. A lista B, conjunta entre PSD e Chega, alcançou 141 votos. Houve ainda 8 votos brancos e 9 nulos. Os cinco novos membros foram eleitos quase 10 meses depois do início da legislatura, após um impasse negocial entre PSD, Chega e PS.

Composição e significado do processo

O Conselho de Estado é o órgão de aconselhamento do Presidente da República. Integram-no, por inerência, titulares de cargos como presidente da Assembleia, Primeiro-Ministro e outros, bem como cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e, ainda, os cinco eleitos pela Assembleia. A eleição atual ocorre no contexto de negociações entre os maiores partidos e da necessidade de completar o órgão até ao fim da legislatura.

O mandato decorre pelo período da legislatura, de acordo com a Constituição. Na atual legislatura, que iniciou em 3 de junho, o PSD tem 89 deputados, o Chega 60, o PS 58, entre outros. O Conselho de Estado pode pronunciar-se sobre dissolução de Assembleias, declaração de guerra, paz e demissão do Governo, entre outras funções constitucionais, a pedido do Presidente da República.

Nesta sessão, a distribuição dos mandatos ocorreu pela aplicação de métodos de representação proporcional, tendo em conta a composição parlamentar e as regras constitucionais vigentes. O organismo mantém, assim, a função de aconselhar o Presidente na gestão das suas funções e no normal funcionamento das instituições democráticas.