- O Governo aumentou em 4,7% as verbas para estabelecimentos de educação pré-escolar, passando a 119,06 euros por criança pela componente educativa e 98,76 euros pela componente socioeducativa.
- A atualização tem efeitos retroativos a setembro de 2025, segundo despacho assinado pelo ministro da Educação e pela ministra da Solidariedade e Segurança Social.
- No atual ano letivo, há ainda um apoio de 49,68 euros por criança para instituições que atendem famílias com menos recursos.
- O financiamento para a expansão da educação pré-escolar envolve acordos com municípios, bem como contratos com instituições privadas, cooperativas e solidárias, num total de 42,5 milhões de euros para os próximos três anos.
- O objetivo do plano é abrir 200 novas salas de pré-escolar e acolher cerca de 5 mil crianças a partir dos três anos, com prioridade para famílias carenciadas, sobretudo em concelhos da região de Lisboa.
O Governo aprovou um aumento de 4,7% nas verbas atribuídas aos estabelecimentos de educação pré-escolar. Passa a haver 119,06 euros mensais pela componente letiva por criança, retroativos a setembro de 2025. O despacho foi assinado pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, e pela ministra da Solidariedade e Segurança Social, Rosário Ramalho.
Para além disso, a componente socioeducativa passa a 98,76 euros por criança. O apoio às instituições que recebem crianças de famílias com menos recursos mantém-se, em 49,68 euros por criança, no âmbito do Fundo de Compensação Socioeconómica.
A rede de educação pré-escolar em Portugal é composta por estabelecimentos públicos e por uma rede solidária, com duas componentes: educativa e socioeducativa. Estas medidas articular-se-ão com o investimento de 42,5 milhões de euros para reforçar vagas.
Expansão e financiamento
No início do ano letivo foi aprovada a medida de reforço com acordos com municípios para abrir vagas de educação pré-escolar. O objetivo é criar 200 novas salas e readaptar outras, durante três anos, com possibilidade de ampliar o investimento conforme necessidade.
As famílias mais carenciadas ficam prioritárias na utilização destas novas vagas, com foco especial nos concelhos mais desfavorecidos, sobretudo na região de Lisboa. O ministro reiterou que o teto financeiro pode ser ajustado conforme surgirem instituições disponíveis.
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