- O Partido Socialista quer que o Governo envie ao parlamento o caderno de encargos relativo à NewsWhip.
- O pedido inclui também o contrato celebrado com a NewsWhip.
- O objetivo é tornar público o processo de contratação e os termos do acordo.
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O Partido Socialista (PS) pediu ao Governo que envie ao Parlamento o caderno de encargos e o contrato com a NewsWhip. A medida visa assegurar o escrutínio público sobre o acordo, segundo o partido.
O PS entende que os documentos são essenciais para avaliar custos, objetivos e impactos da parceria. A solicitação surge no contexto de controlo de investimento público e de transparência administrativa.
Ainda sem data formal anunciada, o pedido reforça a intenção de assegurar acesso aos termos contratuais. O objetivo é permitir aos deputados analisar cláusulas, prazos e responsabilidades das partes envolvidas.
Impacto no escrutínio parlamentar
- A medida pode ampliar o debate sobre a governança de contratos com entidades privadas.
- A receção dos documentos pelo parlamento depende de procedimentos normais de devolução de informação pública.
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