- A Comissão Europeia considera normal haver constrangimentos iniciais na implementação do Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) e que cabe aos Estados-membros resolverem esses problemas.
- O EES entrou plenamente em vigor na sexta-feira e provocou constrangimentos nos aeroportos portugueses, levando à suspensão, no fim de semana, da recolha de dados biométricos pela Polícia de Segurança Pública.
- A Comissão diz que o sistema funciona muito bem na grande maioria dos Estados-membros, e que alguns problemas técnicos são esperados nos poderes de um sistema de grande envergadura, já a serem resolvidos com procedimentos de contingência.
- A autoridade europeia ressalva que há flexibilidade para manter a fluidez das fronteiras, com soluções de contingência disponíveis e a necessidade de os países assegurarem recursos e pessoal nos pontos de passagem com elevado tráfego.
- Durante a implementação gradual entre outubro e abril, o EES registou mais de 52 milhões de passageiros, recusando 27 mil entradas, incluindo 700 por serem considerados risco de segurança.
A Comissão Europeia diz que é normal haver constrangimentos iniciais na implementação do novo Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES). O sistema entrou plenamente em vigor na sexta-feira, causando atrasos nos aeroportos de Portugal, com a PSP a suspender a recolha de dados biométricos no fim de semana. A CE acrescenta que os problemas são esperados no arranque de qualquer grande sistema.
A Comissão sublinha que, na maioria dos Estados-membros, o EES funciona bem. Em alguns casos ocorreram problemas técnicos, que já estão a ser resolvidos pelas autoridades nacionais, com procedimentos de contingência previstos nas regras do EES. Cabe aos Estados assegurar a implementação no terreno.
Situação em Portugal e medidas aplicadas
Em Portugal, os constrangimentos verificaram-se nos aeroportos, levando à suspensão da recolha de dados biométricos pela PSP durante sábado e domingo. A CE afirma que os problemas estão a ser resolvidos com recurso a contingências previstas no sistema.
A Comissão reforça que o EES prevê flexibilidade para manter a fluidez nas fronteiras, especialmente em épocas de maior afluência aeroportuária, como o verão. Os Estados-membros podem recorrer a soluções de contingência e devem assegurar recursos suficientes nos pontos com alto tráfego.
Desempenho e números do EES
A CE refere que o EES é o sistema informático de controlo fronteiriço mais moderno do mundo. Entre outubro e abril, já permitiu registar mais de 52 milhões de passageiros, com cerca de 27 mil entradas recusadas, incluindo 700 pessoas consideradas um risco de segurança para a UE.
Nos países onde o sistema foi bem implementado, o tempo de processamento está em pouco mais de um minuto para registos pela primeira vez. Quando plenamente operacional, a média de registo de um passageiro é de cerca de 70 segundos.
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