Ministro admite pressão sobre autarquias nas refeições escolares

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu que as refeições escolares geram “pressão” sobre as autarquias e disse que este aspeto pode ser revisto já no próximo ano letivo.
As refeições são consideradas prioritárias pela importância para a qualidade, bem-estar e saúde dos alunos.
Um diagnóstico apresentado em Lisboa mostra subfinanciamento generalizado nas autarquias, com mais de 10% dos custos por cobrir na maioria das rubricas.
No que toca aos apoios alimentares, 64% dos municípios declararam défices superiores a 20%.
O ministro está a conduzir uma reforma profunda do Ministério da Educação e participa em várias jornadas regionais com diretores de agrupamentos, vereadores da educação e outras entidades.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu que as refeições escolares geram pressão sobre as autarquias e afirmou que pretende rever esta questão, se possível já no próximo ano letivo. O chefe da pasta considera as refeições uma dimensão crucial para a qualidade da educação, o bem-estar dos alunos e a sua saúde, e garantiu que a prioridade é assegurá-las com o nível adequado de financiamento.

Estudo apresentado em Lisboa aponta déficits financeiros persistentes no processo de descentralização, a seis anos da implementação. Segundo os investigadores da Universidade do Minho, as autarquias percebem que mais de 10% dos custos ficam por cobrir na maioria das rubricas, com 64% dos municípios a admitir défices superiores a 20% no apoio alimentar aos alunos.

Contexto financeiro da descentralização

Em declarações aos jornalistas após uma reunião à porta fechada, o ministro reiterou que o organograma do Ministério da Educação resulta numa reforma profunda, com redução de entidades, clarificação de funções, e redefinição do estatuto da carreira docente e das aprendizagens. A reunião de hoje marcou o início de uma série de cinco encontros até quarta-feira com diretores de agrupamentos e vereadores da educação, em várias regiões do país.

Agenda de visitas e parceiros

O programa intitulado Construir Educação, Aproximar Territórios envolve as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, além de entidades como a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e a Inspeção-Geral de Educação e Ciência. O ministro desloca-se hoje do Porto para a região Centro, amanhã ao Algarve e ao Alentejo, reservando quarta-feira para a região de Lisboa e Vale do Tejo.

Perspetivas do Ministério

O objetivo central passa por evoluir para um sistema educativo com maior qualidade, foco nos alunos e nos docentes, e mais eficiência na execução das escolas. O ministro sustenta que a reforma visa facilitar o desempenho das escolas, ao mesmo tempo que mantêm recursos adequados para as suas competências.