- O Parlamento aprovou na generalidade um projeto de lei da Iniciativa Liberal que visa separar operadores de terminais rodoviários das operadoras de transportes públicos.
- A medida pretende obrigar a separação para evitar conflitos de interesse, já que os operadores de terminais também prestam serviços.
- O projeto surgiu depois de a Flixbus ter sido impedida de aceder ao terminal de Sete Rios.
- O diploma foi aprovado com votos favoráveis do PS, Livre, PAN e Juntos Pelo Povo; PSD, Chega, CDS-PP e BE abstiveram-se; o PCP votou contra.
- Segue para discussão na especialidade.
Aprove o texto de forma coesa e imparcial: deputados aprovaram uma lei para separar a gestão de terminais rodoviários das operadoras de transportes públicos. A iniciativa liberal foi aprovada na generalidade no Parlamento, nesta sexta-feira, e segue para discussão na especialidade.
O diploma pretende obrigar as entidades que gerem terminais a afastarem-se das operadoras de transportes públicos, para eliminar um alegado conflito de interesses. A proposta surge após o caso em que a FlixBus foi impedida de aceder ao terminal de Sete Rios.
No plenário, o apoio veio do PS, Livre, PAN e Juntos Pelo Povo. PSD, Chega, CDS-PP e BE abstiveram-se, enquanto o PCP votou contra. Os autores defendem que o modelo atual favorece os próprios operadores, limitando o acesso de concorrentes.
A medida quer garantir igualdade de acesso aos terminais para todas as operadoras, promovendo maior concorrência e transparência na gestão. Ainda não há calendário definido para a conclusão da tramitação na especialidade.
O texto confirma que o objetivo é reduzir conflitos de interesse entre gestão de terminais e fornecimento de serviços, alinhando-se com princípios de competição justa no setor. A discusión na especialidade pode trazer alterações ou ajustes ao diploma.
Entre na conversa da comunidade