- O PSD e o Chega inviabilizaram, na Assembleia Municipal de Lisboa, um debate sobre responsabilidade e ética de Carlos Moedas na liderança do executivo municipal, solicitado pelo Livre, ao aprovarem um recurso contra a discussão.
- O debate era um dos pontos da sessão da AML e ocorreu sem a presença do presidente da câmara; antes de abrir a discussão, a líder do PSD pediu recurso a plenário para impedir o debate.
- O recurso foi aprovado com os votos a favor do PSD e Chega, abstenção do PS e PAN, e votos contra de IL, CDS-PP, Livre, PCP, BE e PEV.
- O Livre afirmou que o debate visava esclarecer a população sobre a atuação da presidência da Câmara e acusou o bloqueio de limitar o escrutínio democrático e a transparência.
- O PSD reiterou que a AML é órgão de fiscalização política e que o tema deveria ser formulado com base em factos concretos, não como juízo ético genérico.
- A sessão ainda aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pela morte do maestro Álvaro Cassuto.
O PSD e o Chega inviabilizaram um debate na Assembleia Municipal de Lisboa sobre responsabilidade e ética de Carlos Moedas, líder do executivo municipal. O recurso contra a discussão foi aprovado, antes mesmo de a sessão começar. A iniciativa era do Livre.
O debate intitulado Responsabilidade e Ética de Carlos Moedas na Liderança do Executivo Municipal de Lisboa tinha como objetivo esclarecer dúvidas sobre a atuação da presidência da Câmara. A proposta foi apresentada pelo Livre, mas ficou sem hipótese de realização.
Repercussões e posições
Liliana Fidalgo, líder da bancada do PSD, pediu o recurso a plenário, dizendo que os regimentos não estavam cumpridos para agendamento do debate. O grupo municipal afirmou manter disponibilidade para escrutínio, desde que cumpridas regras regimentais.
João Monteiro, do Livre, reagiu espantado ao recurso, afirmando que a decisão cria precedente e fere o direito regimental. O PSD e o Chega votaram a favor do recurso; PS e PAN abstiveram-se; IL, CDS-PP, Livre, PCP, BE e PEV votaram contra.
Contexto adicional
O comunicado do Livre salientou que o objetivo era esclarecer matérias recentes sobre a atuação da presidência da Câmara. Considerou que impedir o debate atenta contra o escrutínio democrático e a transparência da AML.
O PSD destacou, em email aos deputados, que a AML é órgão de fiscalização política sobre atos do Executivo, não um espaço para juízos éticos genéricos sobre pessoas. Defendeu que o debate deve basear-se em factos concretos, não abstrações.
Na sessão, foi ainda aprovado por unanimidade um voto de pesar pela morte do maestro Álvaro Cassuto, aos 87 anos.
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