Presidente interina da Venezuela anuncia aumento responsável dos salários

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou um “aumento responsável” dos salários para o dia 1 de maio, sem adiantar montantes ou detalhes.
Ela apresentou, em televisão estatal, várias medidas para dinamizar a economia, incluindo revisão do modelo chavista, diálogo social, reformas fiscais e alterações à legislação imobiliária, sem ações concretas definidas.
O objetivo é recuperar, de forma sustentada e gradual, o rendimento dos trabalhadores mediante crescimento produtivo nos setores de hidrocarbonetos e mineração.
O salário mínimo mensal continua congelado desde março de dois mil e vinte e dois, valendo apenas cerca de 27 cêntimos de dólar conforme a taxa de câmbio oficial; houve porém aumento de um bónus mensal para funcionários públicos de 160 para 190 dólares no mês de março.
Foram constituídas duas comissões: uma para o diálogo laboral, face a protestos de trabalhadores, e outra para a avaliação estratégica dos ativos do país (sem incluir a indústria dos hidrocarbonetos). Eventuais recursos recuperados no estrangeiro seriam usados para aumentos salariais e para reabilitar infraestruturas básicas.

Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela, anunciou na televisão estatal um aumento salarial considerado responsável, a entrar em vigor a 1 de maio. A afirmação foi feita sem divulgar valores ou montantes em discussão pelo Governo.

A líder chavista revelou ainda uma série de medidas para dinamizar a economia, incluindo uma revisão do modelo atual, diálogo social, reformas fiscais e alterações à legislação imobiliária. A comunicação ocorreu num discurso de quase 30 minutos, que sofreu uma falha momentânea por interface de energia.

Situação salarial e mecanismos de apoio

O salário mínimo mensal tem estado congelado desde março de 2022, mantendo-se próximo dos 30 dólares segundo a taxa oficial. A inflação contínua e a desvalorização mantêm o valor baixo.

Foi confirmado um aumento de um bônus mensal para funcionários públicos, em bolívares, de 160 para 190 dólares, promovido após a venda de fuelóleo e no contexto da abertura do setor petrolífero.

Comissões e perspetivas

Rodríguez anunciou a criação de uma comissão para o diálogo laboral, em resposta a protestos de trabalhadores. Também foi criada outra comissão para avaliação estratégica dos ativos nacionais, com participação do Estado, do setor privado e dos trabalhadores, sem incluir a indústria de hidrocarbonetos.

Caso haja recuperação de ativos bloqueados no estrangeiro devido a sanções, esses recursos deverão ser usados para aumentar salários e reabilitar infraestruturas básicas, como eletricidade, água, estradas, escolas e hospitais.

Contexto e próximos passos

As medidas surgem numa altura em que sindicalistas promovem uma marcha até à sede do Executivo, em Caracas, para exigir respostas. O Governo não detalhou ações concretas adicionais para além das medidas anunciadas.