- Impasse na escolha de nomes para o Tribunal Constitucional foi resolvido com o adiamento das eleições para maio.
- O Partido Social Democrata (PSD) indicará dois juízes, enquanto o Partido Socialista (PS) e o Chega sugerem um de cada.
- O adiamento evita eleições “fatiadas” e antecipa um cenário em que existirão quatro lugares em aberto em vez de três.
- O líder da bancada do PSD, Hugo Soares, afirmou que a saída do presidente do TC provavelmente ocorrerá em maio e que as negociações não devem ser divididas.
O PSD, o PS e o Chega chegaram a um acordo para adiar a eleição de juízes do Tribunal Constitucional (TC) para maio, pondo fim ao impasse entre as trinta e três assembleias. O acordo determina que, neste momento, os sociais-democratas indicarão dois nomes, enquanto o PS e o Chega escolhem um cada um.
Segundo o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, a saída do presidente do TC deverá ocorrer ainda em maio, o que torna impraticável realizar eleições em momento separado. Esta leitura orientou a decisão de adiar o processo para o próximo mês.
O objetivo é evitar que as eleições sejam fatiadas entre os três grupos parlamentares, garantindo uma composição estável no que resta do mandato. O acordo envolve apenas o adiamento e a distribuição de indicações entre os signatários.
A composição prevista passa a prever quatro lugares em aberto, em vez de três, com o PSD a indicar dois juízes, e o PS e o Chega a escolherem um cada um. A próxima etapa passa pela formalização das escolhas pelos grupos parlamentares.
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