- PS e PSD chegaram a acordo sobre as listas para órgãos externos a eleger pela Assembleia da República, incluindo o Conselho de Estado, provedor de Justiça, Conselho Económico e Social e Tribunal Constitucional.
- No TC, o entendimento adiou o momento de eleger juízes para maio, para evitar dois processos eleitorais seguidos.
- No Conselho de Estado, a lista é encabeçada por Carlos César, com Francisca Van Dunem, Alexandre Quintanilha, Edite Estrela e Alberto Arons de Carvalho.
- No Provedor de Justiça, o nome apresentado é Tiago Antunes.
- No Conselho Económico e Social, o PS apoia o candidato do PSD, Luís Pais Antunes, atual presidente do organismo.
- A votação para os órgãos externos, já adiada várias vezes, está prevista para 16 de abril.
O PS e o PSD chegaram a um entendimento sobre a composição das listas para os órgãos externos a eleger pela Assembleia da República. O acordo beneficia um conjunto alargado de nomeações, entre elas o Conselho de Estado, o provedor de Justiça, o Conselho Económico e Social e o Tribunal Constitucional (TC). A ideia central é promover equilíbrio e proporcionalidade entre as forças políticas representadas no Parlamento.
No entanto, o entendimento sobre o TC prevê adiamento do momento de alcançar um acordo quanto aos juízes a eleger e aos quem devem ser indicados. O objetivo é evitar dois processos eleitorais em curto espaço de tempo caso surjam novas substituições em Maio.
Conselho de Estado
Para o Conselho de Estado, o PS optou por apresentar uma lista própria liderada por Carlos César, atual presidente do partido e já conselheiro de Estado. A lista inclui ainda Francisca Van Dunem, Edite Estrela, Alexandre Quintanilha e Alberto Arons de Carvalho.
Provedor de Justiça
No provedor de Justiça, o PS avança com Tiago Antunes, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no Governo de António Costa.
Conselho Económico e Social
No CES, o PS afirma apoiar o candidato apresentado pelo PSD, Luís Pais Antunes, atual presidente daquele organismo.
Tribunal Constitucional
O acordo entre PS e PSD prevê adiar a decisão sobre os juízes a eleger para o TC até maio, mantendo o calendário para as nomeações dos restantes órgãos. A substituição de juízes no TC continua em aberto.
Data da votação
A votação para os órgãos externos, já adiada seis vezes, permanece marcada para 16 de Abril. O objetivo é definir rapidamente os nomes para os órgãos não vinculados ao TC, mantendo o processo de escolha do TC em pausa até maio.
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