Luís Montenegro aparece sem cinto em vídeo; Governo pede segurança rodoviária

Um vídeo publicado nas redes sociais do Governo e do primeiro-ministro mostra Luís Montenegro dentro de um veículo em andamento sem cinto de segurança.
A mensagem gerou comentários de seguidores a questionarem “Luís, e o cinto?”, com a legislação a prever contra-ordenação grave e possíveis sanções.
O lançamento coincide com um apelo do Ministério da Administração Interna à segurança rodoviária, em contexto da Operação Páscoa que já contabiliza mortes e acidentes.
O PÚBLICO contactou o gabinete do primeiro-ministro, que ainda não respondeu, e a SIC Notícias confirmou que Montenegro não utilizava cinto, ainda que o motorista estivesse supostamente com o cinto por baixo do casaco.
Em referência à exceções legais, apenas pessoas com atestado médico ou autoridades em serviço, entre outras situações, podem deixar de usar cinto; o vídeo anterior de polémica envolveu um outro ministro em contexto de gestão de crise.

O primeiro-ministro Luís Montenegro surge numa série de vídeos publicados nas redes oficiais do Governo, que visam relevar dois anos de governação. No mais recente, gravado dentro de um carro em andamento, Montenegro aparece sem colocar cinto de segurança. Também não é claro se o motorista estaria a usar cinto.

O vídeo gerou reação nas redes sociais, com internautas a questionarem o uso do cinto: afinal, a lei prevê sanções para quem não o utilize, salvo exceções médicas ou operadores de serviços de segurança, entre outras situações previstas. O Governo confirmou à imprensa que Montenegro não trajava o cinto no momento das imagens, embora o cinto do motorista possa estar escondido sob o casaco.

O timing também é relevante: o vídeo é lançado no dia em que o Ministério da Administração Interna lançou um apelo forte à Segurança na Estrada, no âmbito da Operação Páscoa, que já registou 18 óbitos e mais de dois mil acidentes nas estradas portuguesas. As autoridades de instrução contactadas pela imprensa não trouxeram declarações adicionais sobre o episódio.

Contexto e desdobramentos legais

De acordo com a lei, a utilização do cinto é obrigatória na maior parte das situações, com exceções limitadas a condições médicas devidamente comprovadas e a determinadas funções (forças de segurança, serviços de socorro, taxistas em serviço, entre outros). A confirmed detecção de incumprimento, neste caso, depende de avaliação pelas autoridades competentes, com implicações que podem incluir sanções de acordo com a gravidade da infracção.

Para já, o gabinete do primeiro-ministro não respondeu ao pedido de comentário até ao momento da publicação. O episódio soma-se a uma controvérsia pública anterior relacionada com vídeos oficiais, que também gerou críticas e foi posteriormente removido.