- Tribunal belga ordena à Polónia e à Roménia que aceitem as vacinas contra a COVID‑19 da Pfizer e da BioNTech e efetuem os pagamentos, num total de 1,9 mil milhões de euros.
- Polónia deve receber vacinas no valor de 1,3 mil milhões de euros e Roménia 600 milhões de euros, conforme o contrato com a Comissão Europeia.
- Países tinham recusado entregar as doses em 2022, alegando evolução da pandemia, guerra na Ucrânia e possível abuso de posição dominante da Pfizer.
- Governo polaco pretende recorrer da decisão, afirmando que usará todos os meios legais; Roménia diz que ainda não recebeu a notificação oficial do veredito.
- Pfizer afirma esperar o cumprimento e afirma que a decisão reforça os compromissos contratuais por detrás da resposta europeia à pandemia.
Um tribunal belga ordenou, na quarta-feira, que a Polónia e a Roménia aceitem as vacinas contra a COVID-19 da Pfizer-BioNTech e efetuem os pagamentos de 1,9 mil milhões de euros, conforme o contrato com a Comissão Europeia. A ação foi movida pela Pfizer há três anos.
A decisão aproxima-se de um desfecho financeiro para dois Estados da UE, que tinham travado entregas prometidas em abril de 2022. A Polónia terá de receber vacinas no valor de 1,3 mil milhões de euros e a Roménia, 600 milhões de euros.
Reação e próximos passos
O Ministério da Saúde polaco indicou que usará todos os meios legais para contestar a decisão e defender os interesses do país. A gestão de Moewiecki já indicou que a decisão requer análise pormenorizada de aplicação e impacto financeiro.
A Pfizer afirmou esperar o cumprimento da decisão, sublinhando a importância dos compromissos contratuais para a resposta europeia à pandemia. A UE, por seu turno, apoiou o uso de vacinas adquiridas através de contratos a nível comunitário.
Entre na conversa da comunidade