- A entrega de nomes para órgãos externos do Parlamento foi novamente adiada, desta vez por causa da tolerância de ponto na Páscoa.
- O presidente da Assembleia da República decidiu conceder até terça-feira ao meio-dia para receber as indicações dos partidos para o Tribunal Constitucional (TC) e o Conselho de Estado.
- Mantém-se a data da eleição para o dia 16 de Abril.
- A informação foi confirmada ao PÚBLICO por fonte oficial do gabinete do presidente do PAR.
A entrega das indicações dos partidos para os órgãos externos do Parlamento voltou a atrasar-se. O objetivo era indicar nomes para funções em entidades como o Tribunal Constitucional (TC) e o Conselho de Estado. O atraso vem na sequência da tolerância de ponto decretada pela Páscoa.
A decisão envolve a Mesa da Assembleia da República (AR) e o Presidente do PAR. Segundo uma fonte do gabinete do Presidente da AR, foi definido um novo prazo até terça-feira ao almoço para receber as indicações, mantendo a data da eleição marcada para o dia 16 de Abril. Não foram divulgados novos detalhes sobre os nomes.
A tolerância de ponto foi apresentada como justificativa principal para o adiamento, afirmando-se que a pausa afecta o processo de recolha de indicações junto dos partidos. O calendário permanece, porém, com a eleição prevista para acontecer na data já anunciada, no mesmo local.
Adiamento por tolerância de ponto
A notícia de atraso abrange apenas o processo de submissão, sem alterar o calendário eleitoral. Não foram anunciadas alterações à ordem de eleição nem a composição esperada dos órgãos externos. O PAR não comentou possíveis impactos para o funcionamento institucional durante o período de transição.
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