- Espanha vai terminar em junho o sistema acelerado de regularização para venezuelanos, passando a seguir o procedimento ordinário e com uma eventual regularização extraordinária em curso.
- O mecanismo criado em 2018 permitiu cerca de 240.000 autorizações de residência, funcionando como alternativa ao asilo.
- O governo deixará de conceder sistematicamente estas autorizações, encerrando um canal que, em alguns anos, representou mais de 95% das autorizações humanitárias.
- A decisão reflete a pressão sobre o sistema de asilo, com a Venezuela a dominar os pedidos; entre janeiro e outubro de 2025 houve mais de 71.000 pedidos venezuelanos, num total de quase 122.000.
- A ministra Elma Saiz afirma que a mudança é de forma, não de conteúdo, mantendo, fora deste mecanismo, autorizações por razões humanitárias com critérios mais restritos.
O governo espanhol vai eliminar o mecanismo acelerado que permitia a regularização de venezuelanos de forma quase automática. A medida entra em vigor em junho, com a substituição pelo procedimento ordinário, embora permaneça uma regularização extraordinária em curso.
O sistema criado em 2018, em resposta à crise na Venezuela, concedeu cerca de 240 000 autorizações de residência. Funcionou como alternativa ao asilo, permitindo autorizações de residência e de trabalho temporárias renováveis, abrindo caminho a uma regularização mais estável ao longo do tempo.
Ao longo dos anos, o mecanismo representou a maior parte das autorizações humanitárias em Espanha. A decisão responde, em parte, à pressão sobre o sistema de asilo, que tem recebido um volume crescente de pedidos vindos de venezuelanos.
Dados do Ministério do Interior indicam que a Venezuela é a principal nacionalidade requerente de asilo em Espanha. Entre janeiro e outubro de 2025, registaram-se mais de 71 000 pedidos de venezuelanos, num total de quase 122 000.
A mudança é descrita pelo governo como um ajuste de forma administrativa, não de fundo. A ministra da Inclusão, Segurança Social e Migração, Elma Saiz, afirma que a medida altera procedimentos, não a política de fundo, preparando a transição para a regularização extraordinária.
Fora do mecanismo acelerado, as autorizações por razões humanitárias permanecem limitadas, concedidas apenas em casos específicos como motivos médicos. Assim, os requerentes vão enfrentar processos mais longos e menos previsíveis.
Como fica a partir de junho
A nova trajetória implicará que muitos venezuelanos provenientes do antigo canal possam concorrer à regularização extraordinária, sujeita a critérios institucionais. O acesso à residência passará a depender do cumprimento dos novos procedimentos, sem a isenção anterior.
O ajuste reforça a compatibilização com o novo pacto europeu sobre migração e com a estratégia do governo de reduzir o recurso ao asilo como via de entrada. A transição deverá manter o foco na proteção internacional, ainda que mais seletiva.
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