- Congresso do PS ocorreu sob ameaça de rutura com o Governo, devido à negociação sobre o Tribunal Constitucional, mas terminou com tom mais conciliador e promessa de convergência.
- Tema central foi a escolha de juízes para o Tribunal Constitucional; o PSD abriu a porta a negociar com o PS, apesar de a relação ter ficado em stand-by.
- O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, recusou uma reforma laboral nos moldes propostos pelo Governo, mas mostrou disponibilidade para melhorias.
- Também estiveram em foco a regionalização, a habitação digna a longo prazo e a promessa de apresentar, até final de maio, uma visão para a reforma da Justiça.
- No elenco da Comissão Nacional, 50,2 por cento dos membros anterior mantém-se; a nova lista foi eleita com 88,9 por cento de votos a favor.
Num Congresso do Partido Socialista, que arrancou sob o temor de uma rutura com o Governo, surgiu a ordem de discutir potenciais mudanças na direção das negociações com o PSD. Mesmo com sinais de crise, o tom do encerramento foi de abertura para convergências, principalmente em relação ao Tribunal Constitucional (TC).
A discussão central girou em torno da escolha de três juízes para o TC. A mudança de contexto surgiu porque o Chega ascendeu a segunda força no Parlamento e, num primeiro momento, o PSD abriu a possibilidade de o PSD nomear um magistrado sem depender do PS. No entanto, no final do Congresso, o PSD assegurou que mantém o diálogo com o PS sobre o tema.
Reforma laboral em destaque
O secretário-geral do PS reiterou que a proposta de reforma laboral, apresentada pelo Governo, ficará travada caso os moldes atuais permaneçam. O líder socialista acusou o Executivo de intentar dinamitar progressos da Agenda do Trabalho Digno, mas abriu a porta a melhorias da legislação laboral.
Regionalização, habitação e Justiça
A regionalização recebeu destaque na intervenção do líder do partido e de militantes próximos, incluindo o presidente da SEDES e a presidente da Câmara de Matosinhos. Também ficou anunciada uma estratégia nacional para garantir, dentro de dez anos, acesso universal a habitação condigna, com apresentação de uma visão para a reforma da Justiça até ao fim de maio.
Composição da Comissão Nacional
A atualização da composição da Comissão Nacional aponta para 50,2% de continuidade face à anterior, com novidades como Inês de Medeiros, Eduardo Cabrita e Luísa Salgueiro integrando a lista eleita pela direção nacional, que alcançou 88,9% de votos a favor. O partido reforça o objetivo de estabilizar a estabilidade política interna.
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