- O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu que nem todos os alunos sem professor têm tido aulas através de horas extraordinárias, apesar do investimento de milhões de euros nessas ações.
- O objetivo é garantir aulas através de horas extraordinárias, com medidas já implementadas, mesmo quando não há docentes disponíveis.
- A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que, no segundo período, cerca de 40 mil alunos ficaram sem pelo menos um professor devido à falta de docentes.
- O ministro reiterou que a informação sobre alunos sem professores não equivale necessariamente a alunos sem aulas, destacando que, quando não há professor, outros docentes dão aulas mediante horas extraordinárias.
- Admitiu não conseguir verificar de forma rigorosa a aplicação da medida em todas as escolas, mas disse que as horas extraordinárias resolvem grande parte do problema e que essa posição é reconhecida pelos sindicatos.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que nem todos os alunos sem professor têm tido aulas através de horas extraordinárias, mesmo com o investimento de milhões de euros para manter este contingente em atividade. A declaração foi feita após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da Educação.
O governante explicou que a informação disponível não permite concluir que todos os alunos que ficam sem professor fiquem sem aulas. Garantiu que várias medidas foram implementadas, incluindo a mobilização de horas extraordinárias para assegurar o funcionamento das aulas nesses casos.
Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), no segundo período houve, em média, cerca de 40 mil alunos sem pelo menos um professor, condição resultante da falta de docentes nas escolas. O ministério sustenta que, quando não há professor, as aulas podem ser asseguradas por outros docentes recorrendo a compensações horárias.
Medidas e contexto
O ministro acrescentou que, mesmo com a presença de docentes ausentes por reforma, mudança de emprego ou doença, os alunos continuam a ter aulas, com docentes adicionais remunerados por horas extraordinárias. A afirmação foi acompanhada pela defesa de que estas horas ajudam a resolver grande parte do problema, atribuindo o resultado aos esforços já realizados.
O responsável reiterou que ainda não é possível verificar de forma rigorosa a aplicação uniforme da medida em todas as escolas, reconhecendo limitações na monitorização. Embora reconheça o papel das horas extraordinárias, o ministro sublinhou que a verificação contínua da implementação permanece em curso e depende de informações das entidades locais.
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