- O Conselho Nacional de Educação defende fundir o 1.º e o 2.º ciclo do ensino básico num ciclo único de seis anos, a avançar no ano letivo 2027/2028.
- Propõe o fim do professor único nos anos iniciais, com equipas educativas estáveis que incluam docentes do 2.º ciclo, reduzindo o número de interlocutores para uma pluridocência cooperativa com quatro ou cinco docentes.
- Defende a figura do professor tutor ou gestor do currículo para acompanhar integralmente os alunos, promovendo uma colaboração efetiva no planeamento e na sala de aula.
- Identifica três mudanças essenciais: transição para uma avaliação formativa, flexibilização da gestão de recursos humanos e formação docente para trabalho interdisciplinar.
- Conclui que o ciclo de seis anos evita a perda de identidade do 2.º ciclo, combate a dispersão e coloca Portugal em linha com países europeus, visando qualidade e equidade no desenvolvimento infantil.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou um estudo sobre o ensino básico que defende a fusão do 1.º e 2.º ciclos num ciclo único de seis anos. A proposta surge como base para o formato que o Ministério da Educação anunciou em janeiro e que vai avançar no ano letivo 2027/2028. O objetivo é melhorar a coesão educativa e promover uma transição entre fases mais integrada.
Segundo o CNE, a mudança implica o fim do modelo de professor único nos primeiros anos, substituído por equipas educativas estáveis que integrem docentes do 2.º ciclo. O documento aponta para a redução do número de interlocutores no 2.º ciclo e para a instituição de um professor tutor ou gestor do currículo, responsável pelo acompanhamento global dos alunos.
A transição também exige alterações nos mecanismos de avaliação, na gestão de recursos humanos e na formação docente. O CNE defende flexibilizar concursos para assegurar estabilidade das equipas, bem como promover uma prática interdisciplinar no planeamento e na sala de aula, com foco num currículo integrado.
Novo formato de ciclo de seis anos
O estudo afirma que a atual estrutura favorece a perda de identidade do 2.º ciclo e favorece a disciplinarização do 1.º ciclo. A recomendação é implementar um ciclo inicial de seis anos para alinhar Portugal com outros países europeus. O objetivo é promover qualidade e equidade no desenvolvimento integral das crianças.
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