- O ministro da Educação, Fernando Alexandre, apresentou aos sindicatos um modelo centralizado de colocações diárias de docentes, substituindo a contratação de escola.
- A escola identifica a necessidade e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação coloca o professor no dia seguinte, numa Reserva de Recrutamento contínuo, com promessa de colocação de todos os docentes até final de maio.
- A Federação Nacional de Educação (FNE) critica o fim do concurso de Mobilidade Interna, que permitia a mudança anual entre escolas, enquanto o ministro diz que a MI era fonte de instabilidade.
- A Fenprof afirma preocupação com a suposta eliminação da graduação profissional e com alterações aos mapas de pessoal; o ministro garante que o princípio da graduação profissional se mantém, com mudanças a entrar em vigor em 2027/2028.
- O ministro pretende incluir toda a legislação de concursos no Estatuto da Carreira Docente e manter o concurso interno; uma nova reunião está marcada para 20 de abril para as propostas sindicais.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, apresentou aos sindicatos de professores um novo modelo de concurso para substituir docentes, com colocação diária. A ideia é substituir a contratação de escola por uma reserva de recrutamento centralizada, com colocações feitas no dia seguinte ao registo da necessidade, segundo Pedro Barreiros, da Fenprof, ao CM.
Barreiros explicou que o MECI garante que todos os professores ficam colocados até ao final de maio. A alteração é apresentada como resposta rápida às substituições, mantendo a garantia de atendimento docente.
O modelo proposto inclui o fim do concurso de Mobilidade Interna (MI), segundo a FNE, o que gerou controvérsia entre os sindicatos. Fenprof sustenta que não houve confirmação sobre a vinculação ou sobre mudanças no concurso nacional ligado à graduação profissional. O ministro negou alterações nesta matéria, afirmando que a graduação profissional se mantém, com mudanças a vigorar a partir de 2027/2028.
O ministro afirmou ainda que pretende incluir toda a legislação de concursos no Estatuto da Carreira Docente, para evitar diplomas dispersos, e que os concursos serão criados em moldes novos. A ideia é um sistema de identificação de necessidades mais rápido e concursos que recebam candidaturas diárias, desde que cumpram os requisitos. O concurso interno manter-se-á para docentes do quadro que queiram aproximar-se de casa. Uma nova reunião está marcada para 20 de abril, quando os sindicatos apresentarão as suas propostas.
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